Projeto de Hamilton Pereira de combate à violência nas escolas deve ser adotado em Pilar do Sul


27/06/2001 16:10

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O vereador de Pilar do Sul, Noel Batista de Carvalho (PT), apresentou projeto de lei municipal para adoção, na rede municipal de ensino, do Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas. O assunto foi objeto de projeto de lei do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), 1.º secretário da Assembléia Legislativa, que foi encaminhado pelo deputado para todos os vereadores petistas da região de Sorocaba.

Há muito tempo Hamilton Pereira vem defendendo a expansão do Programa para as cidades do interior. O deputado informou que, até agora, já foram apresentados projetos de lei nesse sentido em Votorantim, São Roque, Salto e Itapetininga, neste, inclusive, aprovado em primeiro turno.

O projeto teve vetados alguns de seus artigos e foi transformado na Lei Estadual 10.312. Para Hamilton Pereira, essa é uma ação importante do Partido dos Trabalhadores que poderá viabilizar, finalmente, a expansão do projeto para o interior do Estado e sua adoção na íntegra. "Com o veto a alguns artigos do nosso projeto de lei, o Estado acabou reduzindo o Programa de Combate à Violência à abertura das escolas nos finais de semana", afirma Hamilton. "Além disso, cansamos de esperar do governo do Estado, que a lei seja aplicada na sua rede de ensino, fora da Capital de São Paulo", completa.

O Programa. O Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas consiste em desenvolver ações educativas e de valorização da vida dirigidas às crianças, adolescentes e comunidade, que fortaleçam o vínculo entre a comunidade e a escola.

Isso é previsto, no Programa, através da formação de Grupos de Trabalho vinculados aos Conselhos de Escola para atuar na prevenção da violência nas escolas, analisar suas causas e apontar possíveis soluções. O Programa prevê a formação de todos os integrantes do Grupo de Trabalho, aí incluídos o corpo docente, os servidores operacionais da rede de ensino bem como os membros da comunidade, para prepará-los para a prevenção da violência na escola. Os trabalhos podem ter o suporte de técnicos de todas as áreas, além do engajamento de entidades não governamentais. Este programa também pode ser estendido a escolas particulares interessadas em uma parceria.

"Este é um Projeto muito importante porque envolve não só os alunos das escolas, como toda a comunidade, entre pais de alunos, professores, funcionários e moradores dos bairros próximos, em ações em prol da própria comunidade", explica Hamilton Pereira. "Isso gera um vínculo de respeito com o espaço da escola, entre os membros da comunidade, a partir do convívio social sadio, além de promover medidas sócio-educativas e sanar o problema de falta de opções de lazer, grande gerador de violência", conclui o deputado.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Hamilton Pereira - 3886-6952/6953)

alesp