Durante a Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, realizada em 15 e 16/2, em Itanhaém, a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) cobrou do governo estadual o pleno funcionamento do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca (Feap) e a destinação de créditos para o pequeno pescador. Segundo apurou a parlamentar, o Feap não estaria liberando recursos para atender as categorias artesanais, que enfrentam dificuldades e sofrem ameaça de extinção.

Para Maria Lúcia, o setor pesqueiro teve avanços significativos na gestão do presidente Lula, mas em São Paulo o governo do Estado não participa do esforço. Uma das críticas da deputada " autora de emenda que garantiu, em lei, o acesso de pescadores artesanais ao Feap " é em relação ao congelamento do fundo. "A linha de crédito existe, mas permanece congelada. Que uso está sendo feito das verbas?, ela questiona.

O Feap é operado pela Nossa Caixa, com recursos do Tesouro nacional. Para a pesca artesanal, os itens financiáveis incluem equipamento de captura, aquisição de motores e investimento em infra-estrutura de refrigeração e comercialização. Existe ainda a possibilidade de empréstimos para a criação, em cativeiro, de pescado, moluscos, crustáceos e outras espécies.

Prandi também cobrou do governo estadual a regulamentação do Código Especial da Pesca e destacou a importância dos cuidados com manguezais e das matas para a preservação das águas e do setor pesqueiro. "Lamentavelmente, São Paulo está na contramão do esforço federal, que criou a uma secretaria especial e tem disponibilizado recursos para todo o país", destaca.

Preparação para encontro nacional

Organizada pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), do governo federal, a conferência estadual fez parte do processo que antecede a realização do encontro nacional do setor. Estavam presentes mais de 300 pessoas, dos quais 150 delegados dos mais diversos segmentos, de empresários da pesca a pescadores artesanais e movimentos sociais. O titular da secretaria, José Fritsch, fez o pronunciamento de abertura.

"Em três anos de existência da secretaria, temos avanços", afirmou a deputada, que apóia a proposta de criação do Ministério da Pesca. Ela lembrou que o Terminal de Pesca de Santos foi retomado no governo Lula, após anos sob concessão estadual a particulares, e receberá investimento de R$ 4 milhões. Mencionou, ainda, que o Terminal de Pesca de Cananéia, no Vale do Ribeira, foi contemplado com R$ 1,8 milhão. Em Iguape, também no Vale do Ribeira, foi instalado um telecentro, destinado à inclusão digital dos trabalhadores da pesca.

mlprandi@al.sp.gov.br