O Brasil vem fazendo esforços para competir no mundo globalizado e o

sucesso dessa empreitada tem ligação direta com investimentos em modernos

padrões de produção, bem como em qualificação de recursos humanos. Nesse

contexto, ganha importância o ensino superior. O momento exige que novas

estratégicas parcerias sejam implementadas permitindo aos jovens

brasileiros, principalmente os mais pobres, condições de ingressar nas

universidades, sejam elas públicas ou privadas.

Hoje só 11% dos brasileiros de 18 a 24 anos encontram-se nas escolas

superiores. Esse índice é um dos mais baixos da América Latina. Perdemos

para a Argentina (42%), Chile (31%) e até mesmo para a Bolívia ( 24%).

Dizem que Santo Antonio utilizava a frase "chega de discursos, vamos às

obras". A maioria dos jovens aspirantes à universidade pertence a famílias

de renda e grau de instrução modestos. As instituições de ensino superior

particulares respondem por mais de 70% do total das matrículas, contra 30%

das universidades públicas. Sendo assim, o momento exige obras tais como:

ampliação do número de vagas no ensino público - o MEC admite a estagnação

nos últimos 5 anos -; democratização do acesso no ensino público com adoção de

cotas para o ingresso da rede pública e, por outro lado, adoção urgente

de mecanismos que facilitem o financiamento dos cursos nas instituições

particulares. No cenário atual, o ensino privado ocupa posição de destaque.

Em 2000, segundo o Censo da Educação Superior, as instituições privadas eram

responsá veis por 67% das ofertas de matrículas, ficando as públicas com

33% Em São Paulo o número sobe para 85%. Vale ressaltar que a oferta de

vagas, nos últimos 10 anos, cresceu 179% nas particulares contra 58% nas

públicas. No Estado de São Paulo foi de 135% contra 25%.

A conclusão é que a esmagadora maioria de estudantes pagam por sua

formação. A principal fonte de recursos para o crédito educativo, o Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do governo federal, atende

apenas 30 mil estudantes, contingente que representa 30% dos postulantes.

Já a inadimplência no setor, fala-se em 30%, e as pesquisas

mostram uma relação direta entre inadimplência e índices de desemprego. É

um verdadeiro drama para milhões de famílias impedidas de verem seus filhos

na universidade.

A idéia de ampliar o Fies não basta. Além disso, são necessárias outras

fontes de financiamento. Parece adequado se pensar na utilização dos

recursos do FGTS, ou mesmo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. Em São

Paulo, se houver boa vontade por parte do govenro, pode sair da gaveta a Lei nº

10.959/01, de minha autoria, que cria uma agência estatal para intermediar

estágios remunerados em empresas públicas e privadas. A operacionalização

da lei é simples, não exige grandes recursos e pode beneficiar centenas de

jovens nesta parceria. Reafirmo, basta boa vontade.

A Constituição de 88 incentiva parcerias. O art. 205 diz que educação é

direito de todos, dever do Estado e da família e será promovida e

incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno

desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua

qualificação para o trabalho. Metas estabelecidas pelo MEC para o ano 2010

dentro do Plano Nacional de Educação prevê que 10 milhões de jovens na

faixa etária de 18 a 24 anos estarão cursando a universidade. Para tanto,

governo e sociedade devem se dar as mãos, juntar forças , afinal trata-se

da inclusão de sete milhões de pessoas, sendo que destes, apenas 1,8 milhões

poderão pagar a mensalidade. Está aí o desafio. Mãos à obras pois é hora de

executar as idéias.

Donisete Braga é deputado estadual pelo PT/SP