O deputado Arnaldo Jardim esteve nesta segunda-feira no IV Congresso Brasileiro de Agências de Regulação, em Manaus (AM), do qual participou como coordenador do painel que discutiu a questão da regulação no setor de petróleo e gás natural.

O painel contou com a presença do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), John Forman, que destacou que cumpre à agência de petróleo regular a expansão do setor, ao invés de controlar um mercado já consolidado. O gerente de relacionamentos da Petrobrás, Jorge Luís Corrêa Bastos, ressaltou que a empresa se preparou para competir com o mercado internacional através dos anos. Já o presidente da Star Fish Oil & Gás S.A., Wagner Freire, afirmou a necessidade de as agências serem mais dinâmicas e de haver uma uniformidade de regras, além de destacar o papel das empresas independentes de petróleo que se dedicam somente à exploração.

Dentre os assuntos levantados destacou-se também a importância do gás natural na economia nacional " principalmente em virtude da grande reserva localizada na Bacia de Santos, conhecida também como Bacia do Mexilhão, assunto que merece atenção especial do Governo do Estado de São Paulo ", a sétima rodada do gás e a necessidade de normatização do transporte de gás. Esses assuntos devem levar a um projeto de lei geral do gás.

O IV Congresso foi aberto no domingo, 14/5, contando com a presença de várias personalidades do meio regulatório como o diretor-presidente da ANEEL, Jerson Kelman, além de alguns parlamentares, como os senadores Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, e especialistas do setor, como Floriano de Azevedo Marques Netto. O deputado Arnaldo Jardim destacou a relevância do encontro, que reafirma a necessidade do fortalecimento da autonomia e independência dos órgãos reguladores brasileiros através de uma discussão ampla sobre o tema tratando de questões legais, econômicas e técnicas.



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