Deputados estaduais votaram quase 300 proposições em 2004

Retrospectiva 2004
03/01/2005 21:20

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DA REDAÇÃO

O balanço realizado pelo Departamento Parlamentar da Assembléia Legislativa revela que foram apresentadas na Assembléia Legislativa 6.999 proposições, das quais 799 são projetos de lei, 44 são projetos de lei complementar e, em maior número, 3.388 requerimentos.

O recorde de emendas recebidas continua com o projeto de lei do Orçamento do Estado. A proposta, que define receitas e despesas para o ano de 2005, recebeu 8.258 emendas, superando o recorde de 2001 (8.222). A dimensão desses números torna-se ainda maior quando a comparação é feita com dados de 1995: nove anos atrás, a peça orçamentária foi objeto de apenas 1.859 emendas.

No plenário Juscelino Kubitschek foram realizadas 307 sessões, sendo 200 ordinárias, 46 extraordinárias e 61 solenes. Estiveram em processo de discussão e votação 288 proposituras: 254 projetos de lei, 17 projetos de lei complementar, cinco projetos de resolução e quatro projetos de decreto legislativo, com destaque para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento para 2005. Além disso, foi aprovada uma moção, mantidos quatro vetos e, das 15 propostas de emenda à Constituição apresentadas, o plenário deliberou sobre três.~

Neste mês de janeiro, a Agência Assembléia vai publicar um balanço completo sobre os trabalhos da Casa.

alesp