PT presente nas comissões

A Assessoria de Comunicação da Liderança do PT divulga semanalmente os destaques das ações da bancada na Assembléia.
12/09/2003 19:42

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Da assessoria de comunicação da Liderança do PT

A atuação do PT nas Comissões Permanentes da Assembléia possibilitou o aprofundamento do debate sobre Direitos Humanos, a crise na TV Cultura, e condições de trabalho dos guardas-muralhas. A atividade parlamentar petista incluiu também seminário preparatório da Conferência Estadual das Cidades

A defesa dos Direitos Humanos não tem encontrado no Estado de São Paulo o tratamento que a complexidade do tema exige. Os resultados da omissão e ineficácia do governo tucano revelam-se em levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos: São Paulo é campeão de tortura e maus-tratos praticados por policiais no exercício de suas funções. A informação foi trazida à Comissão de Direitos Humanos, presidida por Renato Simões. Documento recente da Ouvidoria das Polícias do Estado revela que a truculência policial não se restringe às quatro paredes das celas: o número de civis mortos por policiais subiu 61% em relação ao ano passado.

Baixos salários, falta de equipamento de segurança, e turnos dobrados são o cotidiano de trabalho revelado por sindicato dos agentes de escolta e vigilantes penitenciários em debate da Comissão de Segurança Pública, que tem Vanderlei Siraque como vice-presidente.

A crise na TV Cultura, que levou Enio Tatto a apresentar pedido de CPI para investigar irregularidades na administração da emissora, foi discutida em audiência da Comissão de Ciência, Cultura e Tecnologia que tem Simão Pedro como representante efetivo pelo PT.

O pedido de CPI para investigar a TV Cultura e mais outros 25 pedidos, sendo cinco do PT, ainda não foram votados. A situação impede os parlamentares de exercerem sua função de fiscalizadores do Executivo.

Seminário, promovido por Mário Reali e Simão Pedro, encerrou a semana com a discussão que preparou a Conferência Estadual das Cidades, primeira etapa da Conferência Nacional a realizar-se em outubro, na capital federal.

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