A deputada Telma de Souza (PT) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para a criação da Procuradoria Especial da Mulher. O órgão deverá ampliar a participação feminina no Poder Público e receber e encaminhar denúncias de discriminação e violência contra mulheres.

A procuradoria vai interagir com todos os processos e atividades do Legislativo paulista que envolvam as questões femininas, como um órgão independente.

Outra atribuição da procuradoria será fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo de São Paulo que visem à promoção da igualdade de gênero. Além disso, irá implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual.

"A criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo paulista objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no Estado de São Paulo, como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs paulistas da participação política perante o poder público, fazendo com que esta casa de leis cumpra ainda mais a sua função democrática perante a sociedade civil organizada e, também, como um todo", justifica a deputada.



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