Pirataria é alvo da Comissão de Defesa do Consumidor


18/09/2003 22:05

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DA REDAÇÃO

Presidida pela deputada Maria Almeida (PFL), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor reuniu-se nesta tarde, 18/9, com a presença dos deputados Romeu Tuma (PPS), Roberto Alves (PTB) e Giba Marson (PV).

Entre os diversos itens da pauta, destaque para a aprovação do parecer favorável da relatoria ao Projeto nº 76/2002, que veda a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores.

O deputado Tuma propôs a criação de uma subcomissão para investigar crimes de pirataria, e levantou questão sobre a nomeação dos membros interessados em participar. Segundo ele, é preciso agilizar a sua formação para iniciar os trabalhos, pois a pirataria de produtos lesa o consumidor.

alesp