Da Tribuna


19/09/2011 20:38

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Municipalização



Referindo-se a ato público realizado pela reabertura do Hospital Sorocabana, na Lapa, ocorrido no dia 27/8, Luiz Marcolino (PT) comentou a municipalização do hospital. "É mais uma vitória da população, mas não basta só a reintegração de posse, é preciso uma reforma no hospital e o seu funcionamento o mais rápido possível", disse. Segundo Marcolino, a instituição faz mais de 15 mil atendimentos diários e recebe moradores de diversas regiões. Ele também comunicou a realização de audiência sobre o tema e pediu a participação da população. (DK)



Por uma vida melhor



"O governo não mandou nenhum de seus secretários. Quem saiu desmoralizado com isso foi a Assembleia Legislativa", criticou Olimpio Gomes (PDT) referindo-se à audiência pública que debateu os PLCs 47/11, 48/11, 49/11, 50/11 e 51/11, que reestruturam carreiras policiais e de agentes penitenciários. Ele ainda comentou a presença da secretária-adjunta de Gestão Pública que, segundo Gomes, não tem poder de decisão e fez confusão com os projetos. "Tem pessoas dizendo que apresentamos as emendas para obstruir os projetos... Não caiam nessa conversa. Todas as 157 emendas que apresentamos é para melhorar a sua vida, policial", defendeu-se. (DK)



Policial militar



Fernando Capez (PSDB) disse que não estar "convencido" com a alegação do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, em reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 14/9. "Onde se fala em interstício de dois anos para o posto imediato?", questionou ao ler art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual. Segundo Capez, o posto imediato aos oficiais jamais deixou de existir por imposição constitucional. "A constituição assegura este direito e a lei que estamos votando pretende revogar a norma constitucional", afirmou. (DK)



Policiais e serventuários



José Bittencourt (PDT) solidarizou-se com o apoio dos deputados aos projetos de lei do Executivo, que tratam da reestruturação das carreiras policiais e de agentes penitenciários, bem como à iniciativa de aperfeiçoá-los por meio da apresentação de emendas. Ele anunciou ser o autor da emenda 20, ao PLC 49/2011. Bittencourt lembrou haver um déficit de pessoas para ocuparem os cargos no Tribunal de Justiça do Estado São Paulo. De acordo com o deputado, no dia 29/9, vai ser relançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no auditório Kobayashi, às 18h, que, entre outros assuntos, tratará desse problema. (GN)



Polícias, Judiciário



Carlos Giannazi (PSOL) informou que foram apresentou 17 emendas em nome de seu partido aos PLCs sobre o reajuste e a reestruturação das carreiras das polícias civil e militar e do serviço do sistema prisional do Estado de São Paulo. "Nós vamos votar a favor de todas as emendas apresentadas que representem de fato, os interesses e as necessidades dos servidores da segurança pública", disse. Giannazi falou sobre o Poder Judiciário que, segundo o deputado, está em crise, com falta de funcionários, gerando um déficit, perto de, 15 mil servidores. Segundo ele, o governo estadual está para fazer uma implementação orçamentária, de cerca de 40 milhões no TJ. (GN)



Corrupção, polícia e Center Norte



Jooji Hato (PMDB) comentou que esteve em uma reunião em Brasília, na sexta-feira, dia 16/9, organizada pela Fundação Getúlio Vargas, junto com os governadores de São Paulo e de Pernambuco, especialistas na área tributária, discutindo a guerra fiscal. Para Hato, existem dois tipos de cânceres de larga escala no país, a corrupção, que joga os recursos financeiros no ralo, faltando para educação e demais setores, e a violência que consome rios de dinheiro. "Para termos segurança e combatermos a violência, é preciso a valorização das polícias civil e militar,", disse. O parlamentar lembrou notícia sobre o Shopping Center Norte, denunciando a presença de gás metano em seu solo. "Isso pode gerar risco à vida da população", alertou. (GN)



Má fé



"Estamos vendo os aposentados, pensionistas e idosos passando por grandes dificuldades. Em uma reportagem de mídia nacional, que teve como base o tema Idosos Sofrem com Violência Financeira", disse Sebastião Santos (PRB). De acordo com o parlamentar, os idosos fazem empréstimos consignados e não conseguem pagar, em muitos casos, eles nem estavam precisando de dinheiro, mas foram assediados por bancos e muitas vezes até pelos familiares. Santos comentou que no primeiro semestre deste ano, foram registradas cerca de 120 ocorrências de violência contra o patrimônio do idoso. O deputado indagou: se os produtores agrícolas podem ter juros de 2% ao ano, porque os idosos também não podem? (GN)



Embriaguez ao volante



Fernando Capez (PSDB) relatou encontro que manteve com o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, no dia 15/9, em Brasília. O deputado afirmou que encaminhou um ofício ao ministro sugerindo a alteração do artigo 306 do Código de Trânsito, que considera crime dirigir com uma concentração maior do que 0,6g de álcool por litro de sangue. Segundo ele "a fiscalização é ineficaz, já que ninguém é o obrigado a produzir prova contra si". O parlamentar sugeriu que seja inserido o termo "em evidente estado de embriaguez", no lugar de, "com concentração acima de 0,6g". Capez finalizou agradecendo ao ministro e o convidando a receber o título de Patrono Nacional da Advocacia Pública. (DA)

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