Febem: novo projeto, prática antiga

Opinião
17/05/2005 18:46

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A última reunião da qual participamos na sede da Febem (Fundação do Bem Estar do Menor), em 10/05, serviu para nos mostrar que o Governo Alckmin, assim como a gestão de seu antecessor, Mário Covas, continuará errando na questão da Febem.

É de se considerar que um passo adiante foi dado quando, finalmente, se decidiu ouvir o clamor, de quase 40 anos, da sociedade civil organizada e estabelecer estruturas físicas menores, com capacidade para no máximo 40 adolescentes. Porém, o Governo Alckmin continua a cometer um pecado grave: a prática da ação unilateral.

A reunião em questão foi uma deliberação da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sorocaba no mês de abril e tinha por objetivo apurar uma série de informações sobre o que se pretende para os dois novos módulos da Febem, previstos para serem instalados em Sorocaba.

Além do nosso mandato, estiveram presentes à reunião o delegado da Infância e Juventude (Diju), Dr. José Augusto de Barros Pupin, o representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), Frederico dos Santos, o representante da Comissão de Direitos Humanos do OAB Sorocaba, Dr. Luiz Ferraz, e os mandatos dos vereadores Tânia Baccelli, Arnô Pereira, Carlos César e Neusa Maldonado.

Essa, que poderia ser uma grande oportunidade para o Governo abrir um espaço de diálogo com a região de Sorocaba, se transformou num verdadeiro show de erros, que nos deixaram duas impressões: ou o Governo do Estado realmente não tolera o debate democrático, ou não tem um verdadeiro projeto para a Febem, dada a total falta de informações por parte de seus funcionários e membros da própria diretoria da Fundação.

Erro 1: a reunião foi marcada com o Presidente da Febem, que também era Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Alexandre de Moraes. No dia da reunião houve confirmação antecipada de que a comissão seria recebida pelo Presidente da Fundação, porém, sem maiores explicações, quem acabou nos recebendo foi um representante da diretoria da Febem e um engenheiro.

Erro 2: as informações que nos foram passadas eram completamente diferentes do que divulgou o Governador junto à imprensa no dia seguinte à reunião, ou seja, no dia 11/05. Na Febem, ouvimos dos senhores André Lopes dos Santos e Mansueto Nonardi, que não existia previsão para instalação da nova Unidade de Sorocaba, porque ainda não existia a definição de um terreno para tal finalidade no Município. Eles insistiram, inclusive, que a possibilidade de instalação da nova Unidade junto ao complexo prisional já existente no Município não existia, pois o Dr. Alexandre de Moraes assim não o queria.

Na imprensa, a informação que circulou no dia seguinte, foi a de que a Unidade de Sorocaba está entre as 25 novas Unidades que deverão começar a ser construídas nos próximos "50 dias", segundo o Governador.

A sensação que nos fica perante toda essa situação é a de que fomos enganados. Perdemos uma preciosa tarde de trabalho ouvindo o representante da Febem dizer e repetir que o Governo do Estado quer transparência para o novo projeto da Fundação, quando a prática do Governador mostra exatamente o contrário.

Fomos enrolados desta vez, mas não aquietaremos enquanto não for ouvido o nosso desejo de que o projeto seja debatido amplamente com todos os municípios atendidos pela Febem Sorocaba.



*Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT.

alesp