Da assessoria do deputado Hamilton Pereira

O Projeto de Lei 334/04, de autoria do deputado Hamilton Pereira (PT), que institui o Programa Permanente do Transplante de Medula Óssea (Pró-medula) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo, sofreu algumas alterações em sua redação e foi aprovado pela comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa de São Paulo em 20/9.

As alterações na redação da propositura foram realizadas na comissão através de um Projeto Substitutivo apresentado pela deputada petista Beth Sahão. O Substitutivo suprimiu um inciso do artigo 1º, que se referia à seleção de doadores de Medula Óssea, devido ao entendimento de que tal função compete ao Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), para reunir as informações de pessoas que se dispõem a doar medula para o transplante.

A outra alteração se referiu à substituição dos trechos da propositura que se referiam à Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, pela Hemorede (que agrega os bancos de sangue estaduais). "Apesar de pequenas, as alterações que propusemos ao projeto original são fundamentais para o seu pleno funcionamento no futuro", explicou a deputada Beth Sahão.

"Temos nos empenhado muito em levar esta causa adiante e a ajuda da deputada Beth Sahão, no sentido de buscar essa adequação, que garantiu a aprovação da nossa propositura na Comissão de Saúde foi fundamental para isso", afirma Hamilton Pereira. O projeto tramita agora na comissão de Finanças e Orçamento e, se aprovado, estará pronto para entrar na pauta de votações.

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