Segurança Pública de São Paulo recebe verbas federais


02/06/2005 10:08

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Da assessoria do deputado Vanderlei Siraque



Em dois anos, o governo Lula repassou para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo 19,73% mais verbas do que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em oito anos de gestão. A conclusão é do Instituto de Políticas Públicas de Segurança da Fundação Santo André (INSEFUSA), que analisou e confrontou dados do SIGEO " Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária da Secretaria Estadual da Fazenda.

Para o deputado Vanderlei Siraque (PT), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, esta análise desmente as declarações dadas no último dia 25 pelo secretário Saulo de Castro, que acusou o governo Federal de segurar o repasse de verbas para o Estado. "O secretário quer justificar a ineficiência de seus investimentos acusando o governo Federal com inverdades", observa.

O levantamento aponta ainda uma grande disparidade no repasse de verbas para o convênio nº 172/2001, entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança Pública, que dispõe sobre o treinamento e instrução policial. Em 2002, foram repassados para este programa R$ 167.341,00. Já em 2003, o governo Federal repassou para o mesmo convênio R$ 1.656.797,00, valor dez vezes maior. Outro destaque do relatório é que o governo FHC nunca repassou nenhuma verba para o Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo pelos atendimentos às vítimas da insegurança. Já em 2003, o governo Federal repassou R$ 1.557.235,00.



Site desatualizado " o link Prestação de Contas do site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) está desatualizado. O link que registra a execução orçamentária do Estado de São Paulo apresenta os dados até o mês de novembro de 2004. Desta forma, não há nenhum registro dos dados orçamentários referentes aos primeiros cinco meses de 2005. "Isso mostra a falta de compromisso com a transparência no exercício da função pública", afirma o deputado Vanderlei Siraque.



vsiraque@al.sp.gov.br

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