Da Redação

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Donisete Braga (PT), promoveu reuniões no primeiro semestre de 2004 para debater as mortes de animais no zoológico de São Paulo, o quinto maior do mundo. O diretor da instituição, José Catão Dias, falou sobre o episódio, que começou em 24 de janeiro. O envenenamento foi constatado depois que os laudos de autópsia - pelo Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox), do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu - apresentaram o mesmo resultado para a causa da morte de animais de distintas espécies. "A partir daí, descartamos a hipótese de ser apenas coincidência, já que as autópsias de todos os animais indicaram insuficiência cardíaca e enfisema pulmonar. Estávamos diante de uma infecção ou de uma intoxicação", disse Catão.

Segundo Clóvis Ferreira de Araújo, o criminoso preferia envenenar animais herbívoros e onívoros, que demoram várias horas para morrer. As investigações apontam para funcionários. "Nós acreditamos que o criminoso tenha adicionado a substância tóxica às bandejas de ração endereçadas aos animais, já que há indícios de que a dose do produto foi adequada ao porte dos animais". Apesar de não haver ainda provas suficientes, os 15 funcionários que manuseavam as rações dos animais já foram afastados. "A suspeita de que a intoxicação tivesse origem na cozinha fez com que tomássemos medidas de segurança, que incluem o monitoramento de todo o preparo das rações até que sejam levadas aos animais", disse.

Para o deputado Romeu Tuma, a demora da conclusão do caso deve-se ao fato de os legistas se declararem incapazes de realizar perícias em vísceras de animais e do crime estar enquadrado como dano qualificado, prevendo somente pena de detenção: "crimes como esse deveriam ser considerados hediondos", comentou.

Recuperação da Bacia do Guarapiranga

Em abril, a Comissão do Meio Ambiente discutiu o projeto que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. A pedido do deputado Ricardo Trípoli (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que apresentou três requerimentos de informações sobre o projeto para dar base à discussão na CCJ.

Goldemberg informou que já existe um Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental preliminar para a região e que o plano final seria objeto da regulamentação da lei. O secretário afirmou, ainda, que é essencial a participação da população, para forçar as prefeituras municipais a tratarem seus esgotos em vez de despejá-los na represa.

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente pretende promover audiências públicas que possam esclarecer todas as dúvidas e incorporar alterações que garantam a exeqüibilidade da nova lei.

Indústria de Água Mineral

Durante a reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente de maio, o geólogo Enzo Luis Nico Junior deixou claro que a produção de água mineral não se desenvolve em razão da lenta burocracia do Departamento Nacional de Produção Mineral. Isso ocorre, em grande parte, pela falta de infra-estrutura do próprio órgão federal, que é ineficaz, pois conta apenas com oito técnicos para exercer toda a análise de pedidos de autorização de exploração mineral. Para a melhora do departamento é necessária a admissão de 40 técnicos.

De acordo com Enzo, o potencial de produção de água mineral de São Paulo é grande: a cidade é responsável por 40% da produção de água mineral do país, exportando até para o Japão. Dados da Associação Brasileira da Indústria Nacional de Água Mineral (ABINAM), revelam que a atividade hoje supera em números de empregos a indústria automobilística. Entretanto, arca com uma carga tributária de 38 a 40% do valor do produto em impostos e taxas. Para popularizar o produto, a ABINAM propõe uma política de consumo que a considere item da cesta básica, com taxação em torno de 7%.

Enzo frisou que é contra o processo de desmineralização. Para ele, a água não precisa ter propriedades especiais como a água mineral, lembrando aos participantes que esse processo já gerou protestos em outros países. O prefeito de São Lourenço da Serra, Lener do Nascimento Ribeiro, contou que seu município se encontra em área de proteção de mananciais hídricos. Juntamente com ele, outros municípios preparam um plano diretor de exploração de tais recursos, com cuidados como evitar a hiper-exploração e o esgotamento ou contaminação das fontes.