Emendas à LDO reivindicam apoio às cooperativas de catadores de lixo

Deputado Hamilton Pereira comemora Dia do Meio Ambiente com propostas
04/06/2002 16:31

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DA ASSESSORIA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) lembra que o lixo é o maior problema urbano do Brasil, onde são produzidas mais de 160 mil toneladas de lixo por dia, sendo 30 mil toneladas somente no Estado de São Paulo. O parlamentar destaca que uma das poucas iniciativas para tentar solucionar este problema parte dos catadores de recicláveis, responsáveis pela coleta de cerca de 80% dos menos de 2% do lixo que é reciclado no Estado, mas que, por sua vez, estão excluídos dos benefícios produzidos pelo seu trabalho.

Perante esse quadro, Hamilton Pereira está reivindicando investimentos do governo do Estado para o incentivo às cooperativas de catadores de recicláveis e coloca que esta é a sua maneira de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Desta forma, Hamilton Pereira apresentou seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) reivindicando apoio às cooperativas de catadores de recicláveis. O deputado reivindica: a criação de crédito popular específico no Banco do Povo; alocação de 3% dos recursos anuais de custeio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em projetos voltados para as cooperativas; operações de financiamento para projetos tecnológicos voltados para as cooperativas e implantação de galpões de armazenamento primário de material reciclável nos municípios onde existam cooperativas de catadores.

Hamilton Pereira defende que o incentivo às cooperativas, além de promover a inclusão social também significa economia para o Estado. "O poder público, que enfrenta a escassez de áreas para depositar os resíduos sólidos, tem que preservar o meio ambiente e pagar quantias elevadas às empresas de coleta de lixo", explica o deputado. "O catador, através das cooperativas, recebe uma assistência que vai desde a qualificação profissional até a criação de redes integradas de comercialização, que contribuem para que tenham um ganho melhor", completa.

A idéia de apresentar as emendas surgiu a partir do seminário O desafio do lixo: uma questão ambiental e de inclusão social, realizado em setembro do ano passado por Hamilton Pereira em conjunto com outros parlamentares petistas e o Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania de Sorocaba e Região (Ceadec), quando representantes dos mais diversos setores da sociedade debateram pontos do relatório preliminar do projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Considerando a importância da questão do meio ambiente e dos resíduos sólidos, Hamilton também reivindica através da LDO a realização de um diagnóstico da situação socioambiental dos resíduos sólidos no Estado de São Paulo.

alesp