Comunidade lusitana se mobiliza pelo não-fechamento de sede consular em Santos


19/04/2006 15:34

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O deputado Fausto Figueira (PT) vai marcar audiência com o cônsul-geral de Portugal em São Paulo a fim de esclarecer os rumores sobre o fechamento do consulado português em Santos. O parlamentar quer a intervenção do governo brasileiro caso se confirme a pretensão, criticada pela comunidade lusitana da Baixada Santista, que congrega quase 100 mil pessoas, incluindo descendentes.

Fausto apresentou, nesta semana, indicação na Assembléia Legislativa, dirigida ao presidente Lula, pedindo providências junto ao governo de Portugal para evitar o fim das atividades daquela representação diplomática em Santos. Figueira também encaminhou ofícios com cópia da indicação à embaixada de Portugal em Brasília e ao consulado português em Santos, Casa de Portugal, Centro Português de Santos e à União Portuguesa.

A possibilidade do fechamento foi noticiada na edição do dia 16/4 do jornal A Tribuna. Segundo a reportagem, o coordenador do Conselho das Comunidades Portuguesas no Brasil, José Duarte de Almeida Alves, teria recebido a notícia de que o governo português planeja fechar 18 consulados no mundo todo, sendo um deles o de Santos. O motivo seria corte de gastos, já que o custo da manutenção de um consulado é considerado alto. O Brasil tem atualmente nove consulados portugueses.

"As características físicas e culturais transformaram a cidade de Santos e a Região Metropolitana da Baixada Santista num dos grandes centros de concentração da colônia portuguesa no Brasil. O consulado português em Santos é o terceiro mais importante do Brasil, atrás apenas dos consulados das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo", afirmou Figueira em sua indicação.

Com o fechamento do consulado de Santos, que atende cerca de 80 portugueses e descendentes por dia, o atendimento passaria a ser feito apenas no consulado de São Paulo. "Evidentemente, essa medida prejudicará milhares de pessoas, que serão obrigadas a se deslocar até a capital para resolver problemas, às vezes até corriqueiros, como emissão de documentos de identidade", concluiu o deputado, que também é 1º secretário da Assembléia.

No início da semana, a colônia portuguesa da região começou a se mobilizar contra o fechamento do consulado, recolhendo assinaturas para um documento que será enviado a Lisboa.

ffigueira@al.sp.gov.br

alesp