Baixada Santista debaterá royalties do petróleo


15/05/2008 20:21

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A Região Metropolitana da Baixada Santista foi escolhida como local da primeira audiência pública que o Estado promoverá para discutir mudanças nos critérios de distribuição e destinação dos royalties provenientes da exploração de gás e petróleo. O evento será realizado na cidade de Santos no próximo dia 26/5, às 14h, na Associação Comercial de Santos. A audiência é organizada em conjunto pela Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties Paulistas, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santos e pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem).

Entre as autoridades convidadas, já confirmou presença o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes. Ele virá acompanhado do diretor de Geociências, Luiz Paulo Souto Fortes, e seu diretor-adjunto, Rafael March Castañeda Filho. Da Agência Nacional de Petróleo (ANP), estará em Santos o diretor Victor Martins, responsável pela Superintendência de Controle das Participações Governamentais e pela Superintendência de Desenvolvimento e Produção e Núcleo de Fiscalização da Produção de Petróleo e Gás Natural.

De acordo com o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), presidente da Frente, também participarão do debate o superintendente da Unidade de Negócios da Bacia de Santos, engenheiro José Luiz Marcusso, a secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB/PR), autor de projeto de lei que altera legislação que define as regras para a distribuição dos royalties petrolíferos.

O senador Aloizio Mercadante (PT), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que discute a revisão dos critérios de partilha dos royalties, é outro que está na lista de convidados. Além do prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), um dos idealizadores da audiência ao lado do deputado Paulo Alexandre, devem estar presentes prefeitos de municípios paulistas que recebem repasses dos royalties.



pabarbosa@al.sp.gv.br

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