Duarte Nogueira refuta acusações de que Estado não tomou providências no caso de Mauá

PLENÁRIO
21/08/2001 17:42

Compartilhar:


O líder do governo, deputado Duarte Nogueira (PSDB), afirmou que estava em plenário para mostrar "de maneira cabal e clara que por parte da Secretaria do Meio Ambiente e da Cetesb foram tomadas todas as providências, inclusive com monitoramento da área" no caso do Residencial Barão de Mauá. Nogueira explicou que o condomínio de 72 prédios - 50 deles já habitados por cerca de 5 mil moradores - foi construído em área de 150 mil metros quadrados vendida em 1994 pela Cofap para a SQG imobiliária e construtora. De acordo com o deputado, a Prefeitura de Mauá emitiu, também em 1994, a certidão 66/94 atestando que o terreno não havia sido utilizado para depósito de lixo orgânico ou materiais que pudessem trazer danos. Ele lembrou também que em abril do ano passado houve uma explosão no local, provavelmente por efeito de gases, ferindo gravemente uma pessoa. A partir de então, a Cetesb pediu à construtora ações que prevenissem outros acidentes, aplicou multa de aproximadamente R$ 100 mil, oficiou pedindo a suspensão do certificado emitido pela prefeitura, além de outras providências como a suspensão imediata das obras, a comunicação dos eventos ao Ministério Público, e o monitoramento do local para identificar quais foram as substâncias causadoras da explosão. Os órgãos estaduais também exigiram da Cofap a apresentação do histórico do terreno. Nogueira destacou a "conduta transparente, ética e coerente do governo do Estado de São Paulo" no caso de Mauá e citou matéria publicada hoje, 21/8, no jornal Folha de S. Paulo em que consta que a Cofap já havia sido multada diversas vezes pela Cetesb.

alesp