Na Casa



10h " Reunião sobre gestão metropolitana de São Paulo, solicitada pelo deputado Mário Reali (PT). No Plenário Tiradentes.

10h " Reunião das entidades do funcionalismo público, por iniciativa do deputado Roberto Felício (PT).

No Plenário D. Pedro I.

19h- Reunião do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz (Conpaz). No Plenário Tiradentes.





Nas Comissões



14h " Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), realiza

audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de reajustes de tarifas de pedágio e o cumprimento do contrato com as concessionárias de rodovias, inclusive quanto aos seus planos de execução de obras e também sobre as linhas de ônibus intermunicipais. Com a presença do diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Ulisses Carraro. No Auditório Teotônio Vilela.

14h30 " Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vacarezza (PT), realiza reunião ordinária para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que define os beneficiários de transporte público gratuito no metrô, trens, embarcações e ônibus intermunicipais. No Plenário Dom Pedro I.

14h30 " Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), realiza audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2005, conforme previsto no Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000. Com a presença do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Tacca Júnior. No Plenário Tiradentes.

15h " Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), reúne-se para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que isenta as igrejas evangélicas, católicas e templos de qualquer culto da cobrança do ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás. No Plenário José Bonifácio.

15h30 " Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), delibera, entre outras proposituras, sobre a que dispõe sobre o apoio financeiro a entidades e organizações não governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos. No Plenário José Bonifácio.

19h " Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), reúne-se com os deputados que compõe o Grupo Parlamentar de Consolidação das Leis (GPCL), com a finalidade de analisar o anteprojeto de lei que propõe a revogação expressa de normas jurídicas (decretos-leis estaduais) compreendidas no período de 1938 a 1947. No Plenário D. Pedro I.