DA REDAÇÃO

O Diário da Assembléia passa a publicar, a partir desta edição, um resumo dos trabalhos do Legislativo paulista durante o primeiro semestre de 2004. Assuntos como os projetos discutidos e votados pelos parlamentares; seminários e audiências públicas, que debateram com representantes da sociedade temas diversos que modificam e aperfeiçoam a vida da população; e as reuniões das comissões temáticas, entre outros, farão parte de uma coleção de reportagens.

PPPs inovam sistema de custeio de obras públicas

A administração pública ganhou formas mais modernas com a adoção de novas práticas gerenciais, como a Parceria Público-Privada, objeto de projeto aprovado em junho deste ano, que deve revolucionar os meios de captação de financiamentos do setor privado para o custeio de obras públicas.

Os novos rumos da educação no Estado de São Paulo também foram tema de muitas e polêmicas discussões entre governo, parlamentares, docentes e estudantes. No início de junho, o secretário da Educação, Gabriel Chalita, atendendo à convocação dos deputados, compareceu a audiência pública em que respondeu a perguntas dos membros da Comissão de Educação da Assembléia. Chalita abordou, entre outras, questões relacionadas às reivindicações dos professores paulistas, como a reestruturação de suas carreiras.

A Saúde Pública também foi objeto de muitos debates, entre eles, o papel dos hospitais universitários dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e o balanço feito pelo secretário da Saúde, Luís Roberto Barradas Barata. Os programas de segurança alimentar, nutrição e combate à fome no país foram abordados pela Comissão de Promoção Social, em reunião que contou com a presença de Dom Mauro Morelli, que teve papel fundamental durante as discussões.

A Comissão de Direitos Humanos realizou, durante todo este primeiro semestre de 2004, várias reuniões nas quais se tratou da situação da mulher no Estado de São Paulo. Ao sistematizar as iniciativas de proposições legislativas relacionadas aos direitos da mulher que estão em tramitação na Assembléia Legislativa, a CDH constatou que foram registrados pelo menos 100 projetos sobre o assunto.

Desenvolvimento sustentado

Durante o mês de junho, o desenvolvimento do Estado - em especial de sua economia - foi tema de um seminário, envolvendo a participação dos deputados, de secretários do governo paulista, das universidades e de representantes dos setores produtivos. Parceria entre a Assembléia Legislativa, o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e contando com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista, do Espaço Tecnologia da ALESP e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o seminário "Arranjos Produtivos Locais e o Desenvolvimento Sustentado no Estado de São Paulo" debateu o planejamento de incentivo à produção local em regiões do Estado, levando em conta a vocação econômica regional.

LDO

Um dos mais importantes temas de deliberação pela Assembléia - a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está sendo discutida e deve ser aprovada nos próximos dias, também será objeto do balanço. A LDO serve de base para o Orçamento do Estado de São Paulo, onde estarão consignados os recursos que permitirão que as leis aprovadas pelo Parlamento paulista sejam executadas.