Isenção de impostos para condutores escolares


07/07/2004 19:44


Da assessoria da deputada Maria Lúcia Amary

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) se comprometeu na segunda-feira, 5/7, com a presidente da Federação Nacional de Transporte de Escolares, Maria de Lourdes Rodrigues, a participar ativamente das discussões sobre a reivindicação da categoria de que a compra de veículos zero quilômetro para a atividade seja isentada do ICMS, do IPVA e do IPI pelos governos estadual e federal.

O diretor da regional da federação, Carlos Patrício Joaquim, e a presidente do Sindicato dos Condutores Escolares de Sorocaba e Região, Valéria Ambrózio, já haviam entregado na quinta-feira da semana passada um documento à deputada no qual solicitavam sua ajuda principalmente junto ao governador, pelo fato de a parlamentar integrar a bancada do governo na Assembléia.

Representantes da federação vão manter um encontro com o secretário da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, para discutir o assunto. A data ainda não foi marcada, mas deverá ocorrer até a próxima semana. A presidente da entidade diz que tentou falar com o governador a respeito e que a partir daí houve o encaminhamento para tratar com o secretário.

Maria Lúcia Amary afirmou à presidente que tem uma grande preocupação com o setor porque integra a Comissão de Educação da Assembléia e como tal procura melhorar as condições na área em todo o Estado. "Além disso, existe o lado social do trabalho dos transportadores escolares, que é fazer a ponte entre os pais e a escola levando estudantes, normalmente de pouca idade".

O benefício reivindicado deverá abranger 23 mil transportadores escolares no Estado. A presidente afirma que as isenções poderão reduzir em até 40% o custo dos veículos zero utilizados pelo setor (normalmente vans e microônibus), já que o recolhimento do IPVA gira em torno de 2%, o do ICMS, em 18%, e o do IPI, em 25%. Os veículos zero custam R$ 60 mil e R$ 120 mil, respectivamente.

mlamary@al.sp.gov.br