Motivos da retirada de emenda ao projeto da licença-prêmio


18/12/2008 17:04

Compartilhar:


O deputado João Caramez (PSDB) encaminhou, em 15/12, carta à diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa (Sindalesp), esclarecendo os motivos que o levaram a retirar a emenda 1 ao Projeto de Resolução 12/08, que regulamenta a fruição de licença-prêmio pelos servidores da Casa. "Senti-me obrigado a pedir a retificação dos termos do comunicado expedido por aquela entidade, porque as argumentações apresentadas para justificar a retirada da emenda que apresentei ao PR 12/08 não correspondem à verdade", disse o deputado.

Caramez esclarece na carta que embora ele tenha retirado a emenda 1, imediatamente apresentou a emenda 2, "que repete os termos da primeira, excetuando o terceiro parágrafo, de interesse único e exclusivo dos servidores afastados nos termos da Lei Complementar 343/1984, para exercer mandato como dirigente de entidade de classe".

Segundo o parlamentar, a redação do item IX do documento apresentado pelo Sindalesp dá a entender que ele, autor da Emenda 1, simplesmente a retirou, instigado por "uns poucos ressentidos e mal intencionados", deixando de apoiar a antiga luta das entidades e de atender aos legítimos anseios dos servidores da Assembléia.

O deputado ressalta que sua intenção ao assinar a emenda proposta pelo sindicato era garantir aos servidores, por ocasião da aposentadoria, a possibilidade de receber indenização pela licença-prêmio não fruída quando em atividade. "No entanto, na emenda que assinei havia mais um dispositivo, sobre o qual nada me foi dito, que poderia viabilizar uma situação desigual para os diretores do Sindicato e da Associação dos Funcionários da Assembléia legislativa (Afalesp), os quais seriam indenizados pela licença-prêmio não usufruída, "ex-officio", tão logo completado o período aquisitivo", explicou Caramez.

Ao encerrar a carta, João Caramez deixou claro que continua a favor dos servidores e faz questão de esclarecer que é a favor da luta da categoria, mas "com justiça e transparência".



jcaramez@al.sp.gov.br

alesp