A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), um dos mais especializados centros nacionais de produção e disseminação de pesquisas, análises e estatísticas socioeconômicas, realizou em 2008 pesquisa sobre a mortalidade infantil em São Paulo e constatou que o Estado vem mantendo a tendência de declínio dessa taxa. No ano passado, foram 12,6 óbitos por mil nascidos vivos, o menor número registrado, reflexo das políticas públicas que vêm sendo realizadas. Em 17 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde anunciou que o governo dará início, neste ano, ao maior programa de combate à mortalidade infantil e materna já criado no Estado. A implementação das ações terá como base o projeto-piloto iniciado em 2008 na região de Sorocaba e será estendido a outras quatro regiões: Taubaté, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Bauru. O programa prevê o investimento em capacitação de 500 médicos e enfermeiras do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam nas maternidades públicas, com o objetivo de qualificar esses profissionais para o atendimento de emergências obstétricas. Também serão adquiridos equipamentos para a melhoria da assistência hospitalar, distribuídos materiais de orientação às gestantes e realizado treinamento específico de pediatras da rede pública, com enfoque em reanimação neonatal. O investimento do governo será de aproximadamente R$ 850 mil somente em capacitação. As regiões a serem beneficiadas por esse programa são as que apresentam as mais altas taxas de mortalidade materna e neonatal ou têm um grande número de municípios com índices de mortalidade infantil superiores à média do Estado. Ao tomar conhecimento do estudo realizado pela Fundação Seade e da notícia veiculada pelo site da secretaria, solicitei a minha assessoria técnica uma análise sobre o estudo. Com o resultado em mãos, constatei que os Departamentos Regionais de Saúde de Presidente Prudente, Araçatuba, Araraquara, Marília, São João da Boa Vista e Grande São Paulo apresentam taxas superiores à média do Estado, e, assim, solicitei ao governo a inclusão dessas regiões no projeto. O governo de São Paulo cumpre com as políticas públicas em saúde, Integradas ao campo de ação social, elas possibilitam a melhoria das condições de vida da população e dos ambientes natural, social e do trabalho. Também respondem aos princípios de universalidade e equidade, os quais permitem o acesso de todos a ações e serviços, na integralidade do atendimento e na busca constante por um sistema único de saúde no território nacional. *Ed Thomas, deputado estadual pelo PSB, é criador e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, membro efetivo das comissões de Promoção Social, de Defesa do Meio Ambiente e de Serviços e Obras Públicas.