Notas de Plenário


06/02/2007 16:52

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Inversão de valores

Dizendo-se inconformado com a manifestação de funcionários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá contra o ex-diretor Wellington Rodrigues Segura, assassinado em 12/1, o deputado Conte Lopes (PTB) perguntou como devem agir os delegados, os policiais e os funcionários públicos para não serem assassinados. "Disseram que o diretor era rigoroso. Mas isso era motivo para morrer? Estão matando funcionários públicos e não ouvimos nada a respeito. Só falam sobre esse buraco do Metrô."

Concordo plenamente

O deputado Pedro Tobias (PSDB), depois de apoiar o discurso de seu colega Conte Lopes, abordou um assunto não menos polêmico: o uso do dinheiro destinado às universidades públicas do Estado. "Ao assumir o governo, José Serra adotou medidas com o objetivo de coibir gastos e conhecer melhor o destino da verba das universidades. Esse dinheiro não é nosso, é da sociedade, e precisa ser bem gasto." Tobias também congratulou-se com o deputado Milton Flávio por seu retorno à Assembléia. "Aprendi muito com sua firmeza e luta", disse ao correligionário.

Autonomia garantida

Outro deputado a falar sobre a questão das verbas das universidades públicas foi Nivaldo Santana (PCdoB). Contrário à posição do governador, o parlamentar disse que Serra parece ter herdado a administração do Estado de outro partido. "Ele pediu o recadastramento de todos os funcionários públicos e suspendeu contratos, mas o que temos visto é a continuidade de uma massa política que tem prejudicado o Estado." Santana apelou ao Executivo para que recue e mantenha a autonomia das universidades. O deputado também defendeu a instalação de uma CPI para investigar o acidente na linha 4 do Metrô.

Violência aparente

"Os deputados que me antecederam fizeram uma importante reflexão sobre a inversão de valores", disse Mauro Bragato (PSDB), que é de Presidente Prudente. Segundo ele, "a região abriga os chefões do 1º e do 2º escalões do PCC e faz divisão com vários Estados e caminhos que levam ao Paraguai, Bolívia e Argentina". O parlamentar enfatizou que a violência é um problema nacional e deve ser tratada como tal.

Congresso Internacional de Odontologia

O deputado Carlos Neder (PT) falou sobre o 25º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (Ciosp), realizado no parque do Anhembi no início do ano e promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas. Neder informou que o evento é um dos maiores acontecimentos técnico-científicos do mundo, sendo freqüentado por mais de 43 mil profissionais. "Destaco também que durante o 25º Ciosp o Ministério da Saúde lançou o Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal, que será distribuído às equipes de saúde bucal por meio das secretarias municipais de Saúde." O parlamentar informou ainda que o congresso comemorou neste ano o seu Jubileu de Ouro (50º aniversário).

Mais escolas profissionalizantes

"Apelo ao secretário Pinotti e ao governador do Estado para que criem condições de incrementar o ensino profissionalizante no país", declarou Luis Carlos Gondim (PPS), ressaltando a necessidade de que o Orçamento dote verbas para as Fatecs. O deputado falou que, apesar de, nesta segunda-feira, 5/2, ter sido inaugurada pelo governo estadual uma Fatec na região do Alto Tietê, muitas outras escolas técnicas precisam ser criadas. "Só do lado direito do Alto Tietê, onde ontem foi instalada a Fatec, moram 1,8 milhão de pessoas. Na outra margem do rio mora o mesmo número de habitantes, cuja demanda por educação também precisa ser atendida."

Contingenciamento?

"O PT está se retirando das investigações sobre o acidente recentemente ocorrido nas obras da linha 4 do Metrô porque não há vontade da base governista da Casa para averiguar o que realmente aconteceu. Vimos nestas duas semanas que o PSDB tem obstruído o processo, impedindo que sejam apurados os fatos", declarou Mário Reali (PT). O parlamentar informou que os problemas relacionados ao desabamento não cessaram, tendo sido registrados neste final de semana rachaduras em residências de um bairro próximo ao local do acidente. Reali falou ainda sobre o relatório da execução orçamentária enviado à Assembléia pelo Executivo informando que o valor da receita anual do Estado contabilizada no último quadrimestre de 2006 foi de R$ 84,5 bilhões, exatamente o mesmo do Orçamento de 2007, não havendo, portanto, segundo o deputado, razão para que o governador fale em contingenciamento de recursos.

Informação mal dada

Segundo Maria Lúcia Prandi (PT), muitas vezes, as informações mal dadas resultam em opiniões que não refletem a realidade. A deputada se referia à afirmação do governador José Serra de que o Executivo está sendo obrigado a contingenciar verbas, especialmente das universidades, porque a Assembléia Legislativa não aprovou o Orçamento para 2007. Segundo Prandi, a reclamação é incoerente, pois o governo não segue nem o PPA, nem a LDO, nem o Orçamento, pois as metas e projetos aprovados nesses instrumentos foram "esquecidos" e não saíram do papel. "O governo de São Paulo, assim como todos os governos do PSDB, sempre tiveram ampla maioria para aprovar com facilidade todos os seus projetos", afirmou a deputada.

Firme e correto

Em defesa de Gilberto Kassab no episódio ocorrido numa unidade básica de saúde da capital, o deputado Orlando Morando (PSDB) apoiou o prefeito pela forma "firme e correta" com que agiu. Na última segunda-feira, 5/7, o prefeito expulsou de uma UBS, aos empurrões e gritos de "vagabundo", o cidadão Kaiser da Silva, que o criticou pela Lei da Cidade Limpa. Segundo Morando, quando deputado, Kassab sempre manteve uma postura de conciliação e, como prefeito de São Paulo, deve ser submetido a fortes pressões. "Governar uma cidade como São Paulo não é fácil", disse Morando, dizendo que é necessário resgatar o respeito pelas autoridades. Kaiser da Silva trabalha com confecção de faixas e cartazes e alegou que aguardava consulta com o dentista naquela unidade de saúde.

Autonomia e liberdade

"É preciso ter clareza de que a pessoa eleita fala por toda a população e deve ser respeitada", disse Milton Flávio (PSDB), apoiando o prefeito Kassab. Quanto ao Orçamento de 2007, Flávio disse esperar que até 15 de março, quando termina a atual legislatura, o projeto da Lei Orçamentária seja aprovado, e que essa tarefa não seja delegada à legislatura seguinte. Para ele, o governador não tem essa expectativa: "o governador espera que, com autonomia e com liberdade, a Alesp cumpra suas obrigações constitucionais", disse o deputado.

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