Audiência sobre habitação será semestral


19/03/2008 17:57

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Uma emenda do deputado Vítor Sapienza (PPS), aprovada na Comissão de Finanças e Orçamento, alterou o projeto de lei que obrigaria o secretário de Habitação do Estado a comparecer trimestralmente, em audiência pública na Assembléia Legislativa, para prestar contas sobre a aplicação dos recursos destinados à construção de moradias. Pela emenda de Sapienza, proposta na última reunião da comissão, realizada nesta terça-feira, 18/3, o secretário deverá comparecer uma vez a cada seis meses em audiência, para a prestação de contas.

Sapienza observou que, no caso de audiências trimestrais, inicialmente os deputados da comissão compareceriam. Mas, diante de sua experiência - de sexto mandato -, Sapienza esclareceu que depois de algumas audiências essas reuniões acabariam esvaziadas. O autor do projeto, Mario Reali (PT), acabou acatando a proposta de Sapienza, aprovada pelos integrantes da comissão.

Na mesma reunião, foram aprovados vários projetos de lei autorizando o Executivo a instalar o programa Acessa São Paulo (internet gratuita) em 25 municípios do Estado. Sapienza sugeriu, então, ao presidente da comissão, deputado Bruno Covas (PSDB), um projeto único para a implantação do programa nos municípios ainda não beneficiados. Essa proposta foi acolhida por todos os integrantes da comissão.

Sapienza também apoiou sugestão do deputado Enio Tatto (PT) de realização das audiências públicas, relacionadas à elaboração do Orçamento no primeiro semestre, tendo em vista tratar-se de ano eleitoral, o que dificultaria o bom desempenho da comissão. Os membros da comissão ficaram de discutir o assunto para uma definição posterior.

vsapienza@al.sp.gov.br

alesp