Roubos e furtos O deputado Vanderlei Siraque (PT) comentou as estatísticas sobre o aumento do índice de veículos roubados ou furtados no Estado no primeiro semestre de 2009. "Os números são estarrecedores: 93.200 veículos fazem parte dessa estatística. O mais grave, ressaltou ele, é que menos de 42% dos carros (38.948) não foram localizados. Onde estão os outros 54.352 carros? Nas mãos de bandidos". O parlamentar citou a Lei 13.546, originária de projeto de sua autoria, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre. (LP) Greve na Cultura Lamentando a quebra do acordo trabalhista entre a Fundação Padre Anchieta e seus funcionários, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) manifestou-se favorável aos servidores, que estão em greve desde segunda-feira, 10/8, e teceu considerações sobre a posição da emissora, que recorreu à Justiça e ameaça demitir os funcinários em greve. "A TV Cultura é uma das melhoras emissoras do mundo", enfatizou o parlamentar. Outros assuntos abordados por Giannazi foram a denúncia de novos atos secretos no Senado e as comemorações dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (LP) Mudanças Climáticas O deputado Davi Zaia (PPS) convidou a todos para participar na próxima segunda-feira, 17/8, às 19h, no plenário José Bonifácio da Assembleia, do seminário Mudanças Climáticas. Organizado por ele e pelo deputado federal Arnaldo Jardim, o evento terá como palestrantes: Fábio Feldmann, secretário executivo do fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade; Marco Antonio Fujihara, especialista em em Sustentabilidade Empresarial; e Soninha Francine, subprefeita da Lapa. Zaia lembrou que no final deste ano acontecerá a 15.ª Conferência das Partes, em Copenhagen, Dinamarca, com o objetivo de de estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto. (LP) Trevo de Ourinhos O deputado Camilo Gava Neto (PV) encaminhou requerimento de informações ao secretário dos Transportes, Mauro Arce, "sobre uma situação que incomoda muito a nossa região: Vale do Paranapanema". As cidades de Assis e Ourinhos, ligadas pela rodovia Raposo Tavares, que teve seu trecho em Ourinhos duplicado, são cortadas pela BR-153, uma rodovia federal. O parlamentar indaga o que acontecerá com esse trevo, "onde acontecem muitos acidentes e trafegam 25 mil usuários por dia". Gava questiona qual esfera governamental será a responsável pelo término das obras do trevo e lembra que as praças de pedágio estão quase concluídas. (LP) Descaso Olimpio Gomes (sem partido) informou ter encaminhado requerimento de informação à Secretaria da Fazenda a respeito da retirada do valor do ALE (Adicional de Local de Exercício) da pensão da viúva do soldado Lamas. Para o deputado, é de grande importância saber se as outras famílias estão recebendo suas pensões de acordo com a legislação. De acordo com ele, a incorporação do ALE à pensão foi aprovada pela Casa em maio de 2008, e o descumprimento dessa lei é, segundo o parlamentar, um descaso e uma vergonha para o Estado de São Paulo. Gomes também ratificou a posição do deputado Camilo Gava que, segundo ele, demonstra preocupação sobre o futuro dos moradores da região leste de SP. (NS) Obras nas marginais Simão Pedro (PT) comentou o anúncio do governador José Serra e de sua equipe de transportes sobre a criação de uma ciclovia na Marginal Pinheiros. De acordo com ele, o anúncio foi realizado em um grande ato na zona leste de São Paulo para amenizar o impacto da construção das novas vias da Marginal Tietê. Segundo o deputado, a obra vem sendo questionada pelo fato de retirar cerca de 500 árvores, utilizar recursos de R$3 milhões - que poderiam ser investidos para a construção de mais 20 quilômetros de metrô - e desapropriar 4 mil famílias. Para Pedro, é um projeto necessário que, no entanto, comete injustiças com os moradores da região. (NS) Injustiça Carlos Giannazi (PSOL) informou aos parlamentares e aos advogados contribuintes da carteira do Ipesp que protocolou uma representação no Ministério Público Federal solicitando a suspensão da lei através de uma ADTF (arguição de descumprimento de preceito fundamental). Para o deputado, apesar de aprovada com ampla maioria, a lei é inconstitucional e afronta o ordenamento jurídico e o direito à previdência de 40 mil trabalhadores. "Estamos recorrendo ao Judiciário para remover essa grave injustiça cometida por essa Casa.", afirmou. (NS) Questão de ordem O deputado Simão Pedro (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, encaminhou ao presidente da Casa, deputado Barroz Munhoz, questão de ordem levantada durante a última reunião da Comissão pelo deputado Orlando Morando (PSDB). Como houve, durante o processo de votação do Projeto de Lei 41/2004, divergências quanto ao procedimento adotado, o regimento prevê que a questão seja dirimida pelo presidente da Casa. (MA) Agradecimento O deputado Edson Giriboni (PV) disse ter sido a região sudoeste do Estado a apresentar os piores índices sociais e economicos quando assumiu o mandato. Entretanto,para Giriboni, graças as ações do governador Serra, que investiu mais de um bilhão de reais no seu desenvolvimento, a situação está se revertendo. Elogiando essas ações disse: "Encontramos eco no governador para nossas solicitações, agradecemos sinceramente o que faz pela nossa região e por São Paulo". (MA) Aceleração Apresentando números publicados pelo governo federal, o deputado Milton Flávio (PSDB), mostrou que dos R$ 21 bilhões consignados no orçamento para o PAC, em 2009, até o presente momento, apenas 7,7% foi executado. Em 2008, o índice foi de 40%. Milton Flávio questionou que se esses números são de aceleração, ou se seriam de desaceleração. Afirmou ainda que o governo federal deveria se espelhar no ritmo das obras do governo estadual, que trabalha para entregá-las durante a sua gestão, e não deixa suas promessas para que os sucessores as cumpram, o que, para Milton, é o que acontece com o PAC e o programa Minha Casa Minha Vida. (MA) Projetos de educação Carlos Giannazi (PSOL) referiu-se ao pronunciamento do deputado Milton Flávio sobre os investimentos feitos pelo governo estadual em educação e sobre 24 projetos que foram apresentados para beneficiar o magistério estadual. Segundo Giannazi, esses projetos prejudicaram os professores e foram rejeitados por todas as entidades representativas do magistério, inclusive o que foi protocolado semana passada que trata de mudanças no plano de carreira do magistério estadual. O parlamentar declarou, em nome do PSOL, apoio à greve dos servidores da TV Cultura e também à reforma agrária, em defesa de uma sociedade organizada a partir de novos valores éticos e morais, concluiu. (SM) Roubos de veículos e cargas Vanderlei Siraque (PT) afirmou haver um recorde do número de roubos e furtos de veículos no Estado de São Paulo: no primeiro semestre ocorreram 93.200 roubos. O parlamentar lamentou que projeto de sua autoria, que acabava com os desmanches de veículos e com o comércio de peças, foi vetado pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Outro assunto abordado por Siraque é o aumento do número de roubos de cargas. "Só tem roubo de carga porque existe a receptação de carga roubada" afirmou. Para Siraque, só uma política de segurança nas estradas vai resolver esse problema, ou o serviço de inteligência da polícia para localizar os interceptados de carga roubada.(SM) OT