Aprovado projeto que cria programa de moradia para idosos


13/03/2008 18:05

Compartilhar:


O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 12/3, o Projeto de Lei 284/2001, do deputado Aldo Demarchi (DEM), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Estadual de Moradia do Idoso (PEMI). "Serão beneficiados homens e mulheres com mais de 65 anos, desde que não possuam nenhum outro imóvel", explica o deputado.

Segundo Demarchi, a concretização do programa terá a participação de órgãos governamentais, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Secretaria da Saúde, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Esportes e Turismo, e de organizações não-governamentais que prestam serviços voluntários aos idosos.

De acordo com o deputado, a nova lei será regulamentada em 90 dias e tem como finalidade principal garantir moradia aos idosos, com financiamentos adequados à capacidade econômica de cada adquirente, proporcionando, nos conjuntos habitacionais, serviços de atendimento médico, assistência social, restaurante comunitário e área de lazer.

"As unidades habitacionais do programa só poderão ser utilizadas pelo próprio comprador, podendo ser compartilhadas com o cônjuge ou pessoas também maiores de 65 anos", diz o deputado. "O programa, além de garantir moradia aos idosos mais necessitados, possibilitará o desenvolvimento de diversas atividades específicas para a terceira idade contribuindo, efetivamente, para a melhoria da qualidade de vida daqueles que se encaixam nesta faixa etária", conclui o parlamentar.



ademarchi@al.sp.gov.br

alesp