Deputada apresenta 835 emendas ao Orçamento do Estado


08/11/2007 12:58

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Para assegurar obras, serviços e ações sociais não programados pelo governo estadual, a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) apresentou 835 emendas ao Orçamento do Estado. As emendas representam investimento de R$ 1,3 bilhão e destinam-se a atender, prioritariamente, a região metropolitana, o Vale do Ribeira e o litoral norte.

A peça orçamentária para 2008 totaliza R$ 95,2 bilhões. Habitação, transporte, saúde, educação e meio ambiente são as áreas que a deputada contemplou com maior volume de verbas. Para chegar às prioridades, ela ouviu solicitações de lideranças políticas e comunitárias.

Maria Lúcia também transformou em emendas as reivindicações levadas ao seu gabinete e apresentadas em reuniões nos bairros e com entidades. "Foi um trabalho de fôlego, que buscou colocar minha atuação em sintonia com as verdadeiras necessidades da população", argumenta a deputada.

Convicta de que a habitação representa um dos mais aflitivos problemas da população, Maria Lúcia destina R$ 531 milhões para o setor. Para a educação, a parlamentar remaneja R$ 147 milhões adicionais, grande parte para expansão do ensino técnico, tecnológico e universitário, além de construção de escolas, reforma de prédios escolares, instalação de bibliotecas e centros de estudos de línguas.

Transporte é outra área contemplada: Prandi destina R$ 50,3 milhões para início da implantação do sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT). Para recuperação e ampliação do sistema de travessias por barcas e balsas, foram reservados R$ 111 milhões. "Apesar das inúmeras promessas do governo do Estado, o VLT continua no papel e as travessias se mantêm como grave foco de problemas. A criação de novas ligações, que aproveitem o potencial hídrico da Baixada, é inadiável", destaca.



Mais recursos

Na saúde, a luta é por um incremento de R$ 133,2 milhões. Estas verbas destinam-se ao aumento dos repasses para custeio dos hospitais da Baixada e Vale, compra de equipamentos, ampliação do número de unidades básicas e aquisição de UTIs móveis. Diretamente ligada às questões da saúde, está a ampliação do saneamento básico. Os recursos para esse fim estão contemplados no item infra-estrutura " R$ 133 milhões " e diretamente em saneamento e energia " R$ 18,2 milhões. "A cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na saúde", lembra.

Outra preocupação é com o combate às enchentes, contemplando, prioritariamente, obras de macrodrenagem. Para meio ambiente, estão direcionados R$ 89,7 milhões, com prioridade para a recuperação de mananciais e dos estuários da Baixada e litoral norte.

Preocupação presente no cotidiano da população, segurança pública, justiça e cidadania também receberam atenção especial da parlamentar. São R$ 44,7 milhões, incluindo verbas para a construção de CDPs na Baixada Santista e litoral norte. "São instalações necessárias para que as carceragens dos distritos policiais possam ser desativadas", argumenta a deputada. Agricultura e pesca estão contemplados com R$ 13,3 milhões.

Esporte, lazer e turismo ficaram com R$ 11 milhões adicionais. Para atividades culturais, recuperação e preservação do patrimônio histórico, Prandi reivindica o remanejamento de R$ 19 milhões. A área de desenvolvimento social está contemplada com R$ 14 milhões e o setor de trabalho, com R$ 3,4 milhões.

mlprandi@al.sp.gov.br

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