Emendas de deputada ajudam na elaboração de um orçamento mais participativo


28/11/2005 12:35

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A deputada Ana Martins (PCdoB), com a colaboração do deputado Nivaldo Santana, Liderança do PCdoB na Assembléia, apresentou 139 emendas de cunho social ao Orçamento de 2006, sugeridas em sua maioria por movimentos organizados.

O número de emendas apresentadas pelo PCdoB saltou de 37 em 2005 para 139 em 2006. "Este significativo crescimento não é apenas numérico, representa na verdade uma ampliação na participação popular das decisões do poder público", explica a deputada.

Dentre as emendas protocoladas estão as que determinam: a contrapartida patronal de 2% do Estado ao Iamspe; o atendimento a Projetos Cooperativados de Economia Solidária a serem realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); planejamento metropolitano e projetos para a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A. (EMPLASA); recursos para o pagamento de precatórios alimentares e programas de qualificação profissional e geração de renda.

As questões de gênero, um dos eixos prioritários do mandato de Ana Martins, foram beneficiadas por emendas que garantem verbas aos programas de saúde da mulher; à construção e implantação de novas unidades de Delegacia de Defesa da Mulher pelo Estado afora; e qualificação/profissionalização da mão-de-obra feminina. As frentes que tratam dos direitos da criança e do adolescente e também do idoso foram atendidas por emendas específicas. As comunidades negras e indígenas foram representadas em suas reivindicações básicas.

As emendas apresentadas pela parlamentar pediram destinação de recursos para benfeitorias a bairros da capital paulista e diversos municípios do interior além de setores sociais. A área da saúde também foi lembrada.

A deputada ainda encaminhou emendas que destacam assentamentos fundiários, a elevação das metas de atendimento aos programas estaduais voltados aos interesses da população de baixa renda. Outras emendas da deputada privilegiaram aspectos técnicos de programas do governo que tratam dos assuntos sociais e metropolitanos, sempre visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que moram, trabalham e/ou estudam no Estado de São Paulo.

amartins@al.sp.gov.br

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