MP instaura inquérito contra Metrô e Alstom


15/09/2008 16:00

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O Ministério Público do Estado de São Paulo acatou a representação do deputado líder da bancada do PT, Roberto Felício, e instaurou inquérito civil contra o Metrô e a multinacional Alstom do Brasil. Protocolada em julho na Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, a representação do PT apontou que o contrato entre o Metrô e a Asltom, celebrado em 1994, para obras e reformas do Centro de Controle Operacional do Metrô, não estipulava o prazo de seu término e que o seu valor, em razão de ser "estimado", desobedece a regra contida nos incisos III e IV do art. 55 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações). Além disso, o contrato recebeu 12 aditamentos.

Em razão dessas irregularidades, a promotora Andréa Chiaratti Pinto, determinou a instauração do inquérito para apurar o ato de improbidade administrativa, autuando as partes e determinando a realização de diligências para elucidação dos fatos.

Segundo nota do jornal O Estado de S. Paulo (15/9/2008), um ex-executivo da Alstom preso na Suíça teria confirmado aos investigadores europeus que, de fato, houve pagamentos de propinas a funcionários públicos no Brasil pela empresa e que um dos esquemas usados ocorria via Uruguai. Mais de US$ 50 milhões teriam sido remetidos desse modo em quase uma década. A Justiça suíça agora acredita que a fraude não tenha parado em 2003.



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