Assembleia cria novos cargos para Mesa Diretora

3º e 4º vices-presidentes passam a compor corpo diretivo da Casa
19/02/2009 19:03

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Na noite desta quinta-feira, 19/2, a Assembleia aprovou em dois turnos regimentais o Projeto de Resolução 16/2008, da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), que altera o quadro da Mesa Diretora da Casa, na forma do substitutivo apresentado pela própria Mesa.

Na prática, a alteração aprovada restringe as mudanças propostas pelo texto original à criação dos cargos de 3º e 4º vice-presidentes, e posterga, de acordo com a justificativa apresentada ao substitutivo, para após a eleição da nova mesa, em 15/3, a discussão das demais mudanças pretendidas: o fortalecimento do funcionamento das comissões e novas regras para a figura do Relator Especial.

Na questão da criação dos dois novos cargos, a Mesa argumentou tratar-se de correção ao quadro de mandatos do Parlamento paulista, alterado desde 1995 de 84 para 94 membros. A decisão, ainda conforme esclarecimentos constantes da justificativa do substitutivo aprovado, permitirá aumentar a participação partidária e dos deputados nas decisões da Assembleia.

alesp