Bebida alcoolica 1



José Candido (PT) mencionou o projeto de lei do governador que tem o objetivo de reduzir o consumo de álcool entre menores de idade. "Os pais e até mesmo aqueles que tem menos de 18 anos deveriam se precaver em relação ao uso de bebidas alcoólicas, mas isso não acontecerá se não houver uma lei", opinou. Para o deputado, esse projeto pode, apesar de necessário, causar polêmica e insatisfação por parte dos comerciantes. "A bebida mexe com o cérebro e com o físico da pessoa e menores não estão preparados para lidar com isso", disse. Candido acredita que o projeto será aprovado rapidamente. (DV)



Unidades da PM



Olimpio Gomes (PDT) contou que, no ano de 2006, o governo do Estado criou mais de 20 companhias operacionais da PM e que agora o Comando da Polícia Militar divulgou a extinção delas, alegando aumento nos serviços administrativos e redução da capacidade operacional. Segundo Gomes, comunidades se mobilizaram para auxiliar na reestruturação dessas unidades. "Como explicar para essa população que agora elas serão extintas?", reclamou. O deputado disse que conta com a ajuda do secretário Ferreira Pinto para interferir e assessorar o governador e para evitar a extinção de batalhões e companhias da PM. (DV)



Músicos



Carlos Giannazi (PSOL) parabenizou o STF por sua decisão no caso de um músico de Santa Catarina: o tribunal declarou que ele não precisa ser filiado à entidade de classe " a Ordem dos Músicos " para ter o direito de exercer a profissão. O deputado lembrou que essa decisão é restrita a esse caso, mas permite que outros músicos entrem com ações semelhantes. Giannazi criticou a Ordem dos Músicos do Brasil, alegando que não tem mais utilidade, e ressaltou que há dois anos seu partido apresentou um projeto de lei com o objetivo de fortalecer os direitos dos músicos, mas que, aprovado pela Assembleia, foi vetado pelo ex-governador José Serra. (DV)



Bebida alcoólica 2



Jooji Hato (PMDB) quer que o projeto do governador, que trata da redução do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, seja aprovado rapidamente. Para o parlamentar, o importante é que o proprietário do estabelecimento comercial, onde algum menor consuma bebida alcoólica, será o responsável. "A punição passará a ser administrativa e criminal", disse. Hato falou que é contra a venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência em postos de gasolina e que considera o álcool a porta de entrada para outras drogas. (DV)



Bebida alcoólica 3



Cauê Macris (PSDB) parabenizou o governador Geraldo Alckmin pelo projeto que pune estabelecimentos comerciais que venderem bebidas alcoólicas a menores de idade. O deputado informou que vai pedir juntada ao projeto do Executivo, de outro de sua autoria, com o mesmo teor. Macris pediu a instalação de CPI, proposta por ele, para tratar do avanço do alcoolismo no Estado. A instalação está suspensa pela Justiça devido à ação do PT contra a iniciativa. Para Macris, toda ação de combate ao consumo crescente de álcool pelos jovens é bem-vinda. (BC)



Projetos de deputados



Para Jooji Hato (PMDB), é lamentável que na Assembleia projetos de deputados que atendem a demandas da população paulista permaneçam na fila de espera e não sejam colocados em votação. Hato narrou sua luta pela aprovação de projeto de sua autoria, quando vereador em São Paulo, que tratava do controle de venda de bebidas alcoólicas. "Boas iniciativas como essa recebem oposição e quase perdi as eleições, na ocasião, por defender esse controle, mas afinal consegui a aprovação do projeto. A vereadora Maria Edite, de Diadema, na época defendia a mesma coisa naquela cidade e perdeu a eleição". (BC)



Direitos dos animais



A criação, pelo Ministério Público estadual, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano (Gecap), que atuará também na defesa dos animais, foi comemorada por Fernando Capez (PSDB), que ainda elogiou a diversidade das linhas de atuação do órgão. O deputado também comentou visita que fez à Cracolândia e defendeu a internação compulsória dos dependentes de droga, o que já é previsto em lei de 2001, mas pediu a criação de mais vagas em hospitais públicos para tratamento. (MF)



Descentralização do Orçamento



Luiz Claudio Marcolino (PT) relembrou os debates que movimentaram a Assembleia Legislativa no primeiro semestre de 2011, que culminaram, por exemplo, na criação da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi aprovada a descentralização do Orçamento mas, lamentou o deputado, o governador vetou a emenda no último dia 22/7. Segundo Marcolino, essa descentralização é importante para que a população saiba com antecedência quais serão os investimentos e fiscalize a execução orçamentária. Ele lembrou ainda que as audiências públicas para o Orçamento 2012 começarão em agosto. (MF)



Renovação política



Citando os recentes escândalos de corrupção na administração pública brasileira em todos os níveis, Welson Gasparini (PSDB) lembrou que, por outro lado, falta dinheiro para a educação e para a saúde. Ele questionou sobre o destino desses milhões desviados e a falta de criminalização dos culpados. Disse também que "o mais grave é que se fala em políticos corruptos, mas atrás de cada um há um empresário corruptor". Essa situação, falou Gasparini, provocou a desmoralização da classe política e a "anestesia geral da população". "Onde estão os bons?", perguntou, antes de conclamar a juventude a participar do processo político. (MF)



Notas de 1º/8



Servidores



José Bittencourt (PDT) sugeriu o relançamento da Frente Parlamentar de Defesa dos Servidores do Judiciário. De acordo com o deputado, a frente tem apoio de grande parte dos parlamentares e seu objetivo é levantar questões, atender as reivindicações e propor medidas. Para Bittencourt, é preciso motivar o funcionalismo público, começando com o cumprimento da data base. Sobre a Defensoria Pública, Bittendourt julga necessário recuperar o salário do quadro de apoio do órgão. Para o deputado, é função do governo do Estado atender minimamente esses trabalhadores. (DV)



Combate ao crack



"No primeiro dia após o recesso, somente 25 deputados compareceram à Casa. Isso é lamentável, uma vergonha para o Legislativo", criticou Olimpio Gomes (PDT). O deputado contou que durante o mês de julho participou de atividades do mandato, entre elas o lançamento da Frente Parlamentar Federal de Combate ao Crack. Gomes disse que tem acompanhado frequentemente o que ocorre na Cracolândia e reclamou que faltam atitudes concretas por parte do governo do Estado para acabar com o tráfico de drogas "descarado" na região. Por fim, afirmou que este será mais um semestre de luta pela valorização da polícia de São Paulo. (DV)



Rodovia Tamoios



Marco Aurélio (PT) anunciou que, no próximo dia 12/8, acontece audiência pública com a finalidade de discutir a duplicação da Rodovia Tamoios. O deputado disse que é favorável à obra e que estará presente no evento. "Quero saber o prazo de início das obras". Para Aurélio, a duplicação aumentará a segurança na estrada. O deputado ainda parabenizou a deputada Telma de Souza (PT) pela solenidade de homenagem ao Santos Futebol Clube. (DV)



São Caetano do Sul



Alex Manente (PPS) parabenizou São Caetano do Sul pelos seus 134 anos. O deputado, que participou da comemoração, elogiou a cidade e sua administração e destacou o seu bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "É para ser seguido como exemplo", disse Manente. O parlamentar relatou que foi implantado no município um hospital somente para mulheres, "uma evolução". Segundo o deputado, também houve investimentos na área da segurança pública com a instalação de sistema de monitoramento em toda a cidade. (DV)