Projeto de Faria jr. restringe circulação de cães ferozes


03/08/2001 16:00

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Falta de equipamentos protestores coloca em risco a integridade física dos transeuntes

Preocupado com os constantes ataques de cães ferozes a crianças, mulheres e idosos em vias e áreas públicas, o deputado estadual Faria Jr. (PL) apresentou projeto de lei que proíbe a circulação desses animais sem focinheira e coleira em locais públicos.

Segundo o parlamentar, o espaço das calçadas e dos parques vem sendo disputado e ocupado por cães ferozes sem equipamentos protetores, colocando em risco a integridade física dos transeuntes. "Essa matéria precisa ser disciplinada, assegurando-se o direito das pessoas locomoverem-se em locais públicos sem serem atacadas por animais", afirma Faria Jr.

Para o deputado, não bastassem as limitações a que se vem submetendo a população em seu direito de ir e vir, por conta da total insegurança pública reinante, um novo elemento complicador está contribuindo para aumentar essa restrição: a circulação descontrolada de cães de ataque e defesa.

De acordo com o artigo 2.º do projeto, a não observância do estabelecido submeterá o proprietário do cão às multas que serão criadas pelo Poder Executivo, assim como à perda do animal.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Faria Jr. - 3886-6646/6654)

alesp