Negociações e civilização

OPINIÃO - Arnaldo Jardim
10/04/2003 20:12

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Enquanto o mundo assiste, impotente, à destruição de vidas humanas em mais um conflito questionável no Oriente Médio, o futuro da diplomacia, tanto no campo político como no comercial, está na berlinda. A guerra, que já foi definida muito propriamente como "a mais bestial das loucuras" por Leonardo Da Vinci, um dos maiores gênios da humanidade, pode prejudicar as negociações nas reuniões multilaterais de comércio.

A busca de um comércio mundial mais justo passa por temas espinhosos e complicados, como a liberação na área agrícola e na prestação de serviços, no âmbito da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, essas negociações estão estagnadas, diante do suspense relativo à posição norte-americana no pós-guerra.

O quadro é preocupante. Se a guerra no Iraque representou o descaso dos Estados Unidos em relação às decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no campo econômico, a indiferença em relação à OMC tornou-se clara com a falta de pressa do país para se adequar à decisão da organização de derrubar suas restrições ao aço importado - medida que beneficiaria as exportações brasileiras do produto.

As negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) serão prejudicadas por tabela, uma vez que dependem dos parâmetros que serão definidos na Rodada de Doha. Para diplomatas brasileiros sediados em Washington, as negociações da Alca poderão terminar só em 2007, devido a esse atraso, segundo informações publicadas na Gazeta Mercantil.

Se as negociações multilaterais estão travadas, os questionamentos relativos a acordos anteriores passam por uma avaliação cuidadosa. O plano brasileiro de entrar com um pedido de panel (comitê de arbitragem) na OMC em relação aos subsídios europeus à exportação de açúcar foi adiado de abril para maio deste ano. Assim, o país ganha tempo para reforçar a sua defesa.

Os subsídios europeus, que representam uma concorrência desleal aos demais países exportadores, ferem, na avaliação do governo brasileiro, as normas estabelecidas na Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), órgão internacional que antecedeu a OMC na resolução de controvérsias entre as nações. Nessa empreitada contra o protecionismo europeu ao açúcar também participam Austrália e Tailândia, dois grandes exportadores.

Ao procurar a OMC para a solução de conflitos comerciais, o Brasil trata a organização com o respeito que merecem os que têm o papel de mediar conflitos para evitar danos maiores à economia mundial, que se encontra em um momento delicado.

Afinal, todos defendem o próprio interesse e é bom o Brasil desenvolver a fina arte da negociação. Mas vale lembrar que as relações civilizadas entre os povos passam justamente pela habilidade e pela disposição de conversar.



Arnaldo Jardim é deputado estadual, engenheiro civil, Coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável. Foi secretário da Habitação (1993).

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