DA REDAÇÃO

Em reunião informal realizada na tarde desta terça-feira, 25/6, o presidente da Comissão de Relações do Trabalho, deputado Nivaldo Santana (PCdoB), ouviu representantes da empresa General Motors, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, do Sindicato Nacional dos Metroviários e representantes de setores do Metrô.

PDV

Segundo os depoimentos apresentados pelos representantes dos metalúrgicos, a empresa General Motors estaria empregando táticas de assédio moral e constrangimento físico para levar os empregados a optar pelo Plano de Demissão Voluntária (PDV). O deputado Nivaldo Santana informou que a Comissão remetará a documentação apresentada à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), à Comissão de Direitos Humanos da OAB e para a GM, solicitando esclarecimentos. Santana esclareceu que, inclusive, a GM já teria sido convidada a expor suas posições, não tendo atendido ao convite.

Metrô

Por outro lado, o presidente do Sindicato Nacional dos Metroviários, Flávio Montesinos Godoy, e representantes de diversos setores da Companhia do Metrô, relataram problemas surgidos com a contratação, pelo Metrô, de empresas terceirizadas para atuar no sistema. Os depoentes informaram que as empresas terceirizadas utilizam mão-de-obra não qualificada para trabalhar nos mais variados setores, inclusive o de segurança e limpeza em áreas eletrificadas, sem pagamento de adicionais de insalubridade e sem atentar para os direitos trabalhistas desses trabalhadores. O risco, ainda segundo os representantes do setor, estaria em que o sistema metroviário vem apresentando várias falhas "felizmente ainda sem conseqüências fatais" e furto de cabos e fios.

Os componentes da delegação dos metroviários enfatizaram que os trabalhadores de "empresas terceirizadas e até quarteirizadas", sem qualificação, trabalham em grupo, acompanhados somente por um supervisor, para realizar um trabalho que antes era desenvolvido por trabalhadores qualificados do metrô. Atualmente, ainda segundo os depoimentos, esse trabalho "é feito por trabalhadores sem treinamento, assistência médica, ferramentas e mal remunerados. É natural que acabem por procurar formas de se complementar".

Máquinas de bilhetes

Vários outros problemas foram apontados, como aquele causado pelas máquinas de vender bilhetes, sistema que prevê a venda durante 24 horas. Essas máquinas, no entanto, que substituíram o trabalho dos bilheteiros, exigem a presença de atendentes, os quais, por outro lado, encerram seu horário às 23h30 e não trabalham nos finais de semana. Em seu lugar, supervisores de estação são chamados a atuar e resolver qualquer problema, com a conseqüente sobrecarga de trabalho. Além disso, afirmaram, "as máquinas não recebem todo tipo de moedas e notas, e deixam a desejar em matéria de devolução de dinheiro".

Os representantes do sindicato informaram também que denunciaram ao Ministério do Trabalho o fato de a Companhia do Metrô não acatar trabalhadores eleitos para cargo sindicais nessa qualidade e pediram que a Comissão de Relações do Trabalho solicitasse audiência com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Nivaldo Santana afirmou que tomaria as providências necessárias nesse sentido e que tramitaria a visita de um grupo de deputados às instalações do Metrô que os representantes presentes à audiência informal indicassem.