Penápolis conquista quarta vara


20/10/2005 16:56

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A instalação da 4ª Vara do Fórum de Penápolis, marcada para o próximo mês de dezembro, em solenidade com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Tâmbara, é mais uma conquista do deputado Ricardo Castilho (PV) para a Comarca de Penápolis. Esta é o resultado de um intenso trabalho do parlamentar que, desde sua posse, em 15 de março de 2003, vem lutando para tornar realidade a reivindicação.

A primeira luta foi a aprovação do projeto de lei, em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A matéria tramitou em caráter de urgência e sua aprovação deveu-se, principalmente, ao empenho do deputado, que trabalhou com afinco para a obtenção de uma solução favorável.

Diversas audiências foram realizadas com o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Ele revelou ao deputado, durante a realização da 8ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da ALESP, que a reivindicação de Penápolis constava do projeto do Tribunal.

O Fórum, além de Penápolis, atende os municípios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Glicério, Braúna e Luiziânia e ainda os distritos de Juritis, Jatobá e São Martinho D`Oeste. Para o presidente da OAB " Penápolis, advogado Paulo Roberto Martins, existem nas três varas e no Juizado de Pequenas Causas, mais de 50 mil processos, o que significa a necessidade de uma 5ª Vara, que será solicitada ao deputado Ricardo Castilho.

lidpv@al.sp.gov.br

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