Notas de Plenário


06/08/2008 18:55

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Piso dos professores



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre o piso salarial de R$ 950 para os professores de todo o país, instituído recentemente por lei federal. O parlamentar enfatizou que a medida, que só deve entrar em vigor em 2010, não resolverá um dos maiores problemas da educação: o salário dos profissionais da área. "A lei, que está muito aquém do desejado pelos professores, ainda foi duramente criticada pelos governadores", afirmou. (LP)



Comercial proibido



Ao criticar a liminar que o governo do Estado obteve da Justiça para suspender a exibição da propaganda que fala sobre a greve da Polícia Civil, que deve ocorrer em 13/8, o deputado Olímpio Gomes (PV) chamou o governador de "José Serra Hugo Chaves". O major disse que, embora o Executivo tenha conseguido impedir a veiculação da propaganda na Rede Globo, a Campanha do Basta foi exibida nas redes Bandeirantes e Record, além de estar disponível nos sites www.comitedocidadao.com.br e www.majorolimpio.com.br. (LP)



Alerta



Outro deputado a falar sobre as dificuldades da polícia foi Conte Lopes (PTB). Na sua opinião, o Executivo deve analisar melhor a questão salarial das policias civil e militar. "Se existem falhas na segurança, elas não são de responsabilidade das polícias, que trabalham muito bem, mas da Justiça, que solta os bandidos presos." O parlamentar falou ainda sobre o possível seqüestro de um dos filhos do presidente da República ou de parentes de grandes autoridades da vida pública, que seriam cometidos por Juan Carlos Abadia, Fernandinho Beira-Mar e Barbosa. "Isso não é brincadeira. A Polícia Federal já alertou o presidente sobre a intenção de seqüestro", ressaltou. (LP)



Inclusão educacional



O trabalho na área da Educação promovido pelo governo federal foi elogiado por Donisete Braga (PT). A inclusão no ensino superior de jovens oriundos da escola pública, através do ProUni, que já concedeu 112 mil bolsas, e a entrega de 140 novas de escolas técnicas em cinco anos são mostra dessa política de inclusão educacional, disse o deputado, que ainda manifestou esperança de expansão do campus Santo André da nova universidade federal. (MF)



Greve no Hospital do Servidor



Após defender visita da Comissão de Saúde da Alesp ao Hospital Regional de Mogi das Cruzes, Adriano Diogo (PT) manifestou sua preocupação com a situação de todos os hospitais estaduais e com a anunciada greve dos médicos do Hospital do Servidor, a ser deflagrada no próximo dia 14/8, em protesto contra a falta de condições de trabalho e em defesa da manutenção da residência médica. O deputado reclamou ainda de a gestão do HSPE ter passado para a Secretaria de Administração, ficando a cargo de pessoa sem experiência em administração pública. (MF)



Reforma no Regimento Interno



Considerando o fato de 30% dos parlamentares serem candidatos na próxima eleição, Luis Carlos Gondim (PPS) considerou que, se todos pedirem licença, a Casa ficará esvaziada e as votações de proposituras ficarão em uma "situação delicada". Para resolver a questão, Gondim pregou a necessidade de reforma no Regimento Interno da Alesp, de forma a possibilitar a convocação dos suplentes em caso de licenças acima de 30 dias. (MF)



Funcionalismo



Carlos Giannazi (PSOL) voltou a reclamar do Decreto 53.057 e da Lei 10.041, ambos de 2008, que considera prejudiciais aos profissionais de Educação. O deputado apontou o descaso do governo do Estado para com todo o funcionalismo. Criticou ainda o PLC 35/2008, que reestrutura as carreiras dos agentes fiscais, mas peca por extinguir cargos e funções importantes. (MF)



Lei seca



Edson Ferrarini (PTB) elogiou a implantação da chamada Lei Seca, que, em questão de dias, reduziu o número de acidentes automobilísticos. Declarou ainda que a lei de tolerância zero quanto às bebidas alcoólicas deveria se estendida a outros crimes. Por outro lado, o parlamentar lamentou que o governo Federal, de acordo com declaração de funcionário do Ministério da Justiça à imprensa, considere que os presídios brasileiros estão lotados e que seria adequado libertar presos. Na opinião do deputado, o Código Penal brasileiro deveria ser reformado e as penas endurecidas, fazendo com que os criminosos condenados ficassem mais tempo na cadeia. (BC)



Contexto



Adriano Diogo (PT), ao comentar as declarações de Ferrarini, disse que sua frase sobre o presidente e o funcionário do Ministério da Justiça estava fora de contexto, já que o presidente não tem nada a ver com o que foi dito pelo citado servidor. O deputado elogiou o governo Lula "que mudou a cara do Brasil", gerando empregos. "As pessoas voltaram a trabalhar, o que diminuiu os crimes", acrescentou. Ferrarini concordou que o governo Lula mudou o país para melhor e ressaltou que no Estado de São Paulo os índices de criminalidade baixaram. (BC)



A Europa do Brasil



Pedro Tobias (PSDB) comentou pesquisa publicada recentemente na imprensa sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades brasileiras. Segundo a pesquisa, disse o parlamentar, das 100 cidades brasileiras mais bem colocadas no índice, oitenta localizam-se no Estado de São Paulo, sendo que Bauru, cidade natal de Tobias, ficou em 6º lugar. "Nosso Estado é como se fosse um outro país. Somos a Europa e o resto do Brasil é a África". O deputado ainda criticou a lei eleitoral declarando que, se os deputados não podem falar sobre política na época das eleições, é melhor fechar o Parlamento por dois meses. (BA)

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