DA REDAÇÃO

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Segurança Pública e Assuntos Internacionais, além de questões agrárias e do setor da avicultura, foram os assuntos abordados no segundo semestre do ano passado, em reuniões conjuntas realizadas pelas comissões permanentes da Assembléia Legislativa.

Fatec

A falta de repasse dos reajustes concedidos aos funcionários da Unesp aos trabalhadores das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), pertencentes ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, foi o motivo da reunião conjunta das Comissões de Educação, presidida pelo deputado Carlinhos Almeida (PT), e de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida por Célia Leão (PSDB), em 7/10.

Pontal

A regularização de áreas devolutas na região do Pontal do Paranapanema, assunto do PL 675/03, trouxe à Assembléia Legislativa, no dia 9/10, o secretário da Justiça do Estado, Alexandre de Moraes. Ele participou de audiência pública organizada pelas Comissões de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB), Agricultura e Pecuária, presidida pelo deputado Geraldo Vinholi (PDT), e Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB).

Juventude

A Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, criada pela Câmara dos Deputados, realizou reunião na Casa com as Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Educação, presididas pelos deputados Célia Leão (PSDB) e Carlinhos Almeida (PT), respectivamente. Durante a reunião extraordinária, em 23/10, ouviu-se a opinião de jovens, de secretários de Estado, de parlamentares e de professores sobre a importância da cultura e da educação para o desenvolvimento pessoal e profissional do jovem brasileiro e debateu-se a implementação do Estatuto do Jovem, a exemplo do Estatuto da Criança e do Idoso.

Avicultura

As Comissões de Agricultura e Pecuária, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento receberam, no dia 4/11, produtores do setor de avicultura, que vieram abordar os problemas sofridos pelo setor diante da guerra fiscal desencadeada pelos Estados do sul.

USP

As Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia, de Educação e de Finanças e Orçamento reuniram-se em 5/11, para acompanhar a exposição feita pelo reitor Adolpho Melfi sobre as atividades desenvolvidas pela Universidade de São Paulo.

O reitor falou sobre as várias instituições ligadas à USP, como o Museu do Ipiranga, a Estação Ciência, o Instituto Dante Pazzanese, o Museu de Arte Contemporânea, entre outros. Melfi enumerou também unidades instaladas no interior do Estado: Faenquil (Lorena), Esalq (Piracicaba), Instituto Oceanográfico (Cananéia e Ubatuba), Centrinho (Bauru) e os campi de Ribeirão Preto, São Carlos e Pirassununga.

Demissões no Metrô

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, em reunião de comissões, em 5/11, justificou as demissões no Metrô afirmando que 82% do que a empresa arrecada é gasto com pessoal e que os demitidos, em sua maioria, eram aposentados que continuavam a trabalhar (120) e pessoas que preferiram sair espontaneamente da companhia (40). Os restantes ocupavam cargos de confiança e tinham altos salários.A reunião conjunta foi convocada pelas comissões de Assuntos Metropolitanos, presidida pelo deputado Edmir Chedid (PFL), de Serviços e Obras Públicas, pelo deputado Sebastião Arcanjo (PT), e de Transportes e Comunicação, presidida pelo deputado Rodrigo Garcia (PFL).

Unesp

No dia 18/11, foi a vez do reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Unesp), José Carlos Trindade, comparecer a reunião conjunta das comissões de Educação, de Finanças e Orçamento e de Cultura, Ciência e Tecnologia, presididas por Carlinhos de Almeida (PT), Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) e Célia Leão (PSDB), respectivamente, para falar sobre as atividades desenvolvidas pela universidade e sobre expansão de vagas para diversos cursos. Ele disse que foram instalados novos cursos em Itapeva, Sorocaba, Registro, Rosana, Ourinhos, Dracena, Tupã e São Vicente.

Segurança

Sob a presidência dos deputados Romeu Tuma Jr (PPS) e Renato Simões (PT), as comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa realizaram, em 19/11, reunião conjunta para ouvir o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, sobre os atentados cometidos contra as bases das polícias civil e militar no mês de novembro. Segundo o secretário, os ataques cometidos contra as polícias deixaram o efetivo policial amedrontado, mas a reação da corporação aos ataques demonstrou que "o medo é natural ao ser humano, mas não significa covardia. Tanto que - completou Saulo - a reação da polícia cessou os ataques e culminou na prisão de 30 criminosos".

Exportação

O secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles, esteve em 26/11, na reunião conjunta das Comissões de Assuntos Internacionais, de Cultura, Ciência e Tecnologia, de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, apresentando os planos e ações do Governo do Estado de São Paulo de sua área, em uma palestra sobre o tema "Potencial de exportação do Estado de São Paulo e as perspectivas para o seu incremento".

Alca

As Comissões de Assuntos Internacionais e de Economia e Planejamento - presididas pelos deputados Célia Leão (PSDB) e Waldir Agnello (PTB), respectivamente - e do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, promoveram no dia 4/12 o seminário "A Economia Paulista e a Alca" para debater o panorama das negociações e os impactos setoriais da Área de Livre Comércio das Américas no país e, sobretudo, no Estado de São Paulo. Um ponto comum aos discursos de todos os debatedores foi o papel-chave desempenhado por São Paulo na consolidação de um acordo continental de livre comércio.