Audiência Pública não esclarece população sobre impactos ambientais


10/11/2008 10:52

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Realizada na tarde de segunda-feira, 3/11, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, a audiência pública para apresentação do EIA/RIMA referente à instalação da Toyota em Sorocaba não esclareceu a maioria das dúvidas dos presentes. Coordenada pelo Secretário Executivo do Consema, a audiência disponibilizou 15 minutos para apresentação dos empreendimentos da Toyota pelo Brasil e outros 30 para a apresentação do EIA/Rima.

O curto prazo acabou prejudicando o aprofundamento das propostas e a resposta imediata às dúvidas do público. De maneira breve, a geóloga Luciana Venosa Rodrigues limitou-se a afirmar que não haverá captação de água das drenagens naturais e que o empreendimento provocará, na fase de construção, erosões e escorregamentos de terra, alteração nos níveis de ruído, supressão de vegetação e modificação de habitats. Em relação às medidas mitigatórias e de compensação, a geóloga afirmou que existem 14 programas a serem adotados, porém não os apresentou de maneira detalhada.

Uma das principais questões destacadas durante a audiência foi colocada pelo Gestor Ambiental Flávio Morato Galvão. Professor da USP, Galvão chamou a atenção da população de Sorocaba sobre a necessidade de que os recursos oriundos da compensação ambiental (0,5% do total do investimento) sejam investidos na criação de um Parque Natural Municipal. "A compensação ambiental, de pelo menos 0,5%, já está prevista, e isso agora é uma discussão para uma comissão da Secretaria (Estadual) do Meio Ambiente, que vai definir onde será investido esse recurso, que é muito dinheiro", afirmou. "Eu achei que a área proposta pela Prefeitura para o Parque Municipal é muito pequena", completou alertando para o fato de que isso pode ser um impeditivo para que os recursos sejam investidos em Sorocaba.

Para a vereadora Tânia Bacceli (PT), autora do requerimento que provocou a realização da audiência, é necessário que esclarecimentos sobre as medidas mitigadoras e compensatórias sejam anexadas ao projeto. A vereadora também reivindicou que os recursos referentes à compensação sejam investidos no local onde acontecerão as agressões ambientais. Uma terceira preocupação refere-se ao fato de o SAAE ser responsável pelo abastecimento de água. "Temos que avaliar se o SAAE não está isentando a Toyota das responsabilidades sobre os recursos agredidos", destacou.

Alguns dos questionamentos colocados pelo público e que ficaram sem resposta específica referem-se ao que será feito em relação às nascentes existentes na área onde será instalada a Toyota, no Km 93 da rodovia Castelo Branco; como ficará a situação dos moradores da região do Éden em relação à desvalorização territorial; quantos trabalhadores serão trazidos de outras cidades; maior detalhamento dos impactos sócio-econômicos negativos; e qual a previsão em relação ao trânsito de caminhões no entorno do empreendimento.

O deputado Hamilton Pereira (PT), que esteve representado na audiência por sua assessoria, irá reivindicar a realização de uma nova audiência para apresentação de respostas às dúvidas da população e discussão sobre as decisões da Secretaria do Meio Ambiente sobre como deverão ser investidos os recursos compensatórios.



hpereira@al.sp.gov.br

alesp