Parlamentar faz balanço de realizações no semestre


04/07/2005 18:25

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Ao fazer um balanço das realizações do mandato no primeiro semestre de 2005, o deputado Donisete Braga (PT) destacou a aprovação da Lei Estadual 11816/5, de sua autoria, que possibilitou a ampliação do Pólo Industrial de Sertãozinho, em Mauá, no Grande ABC; a retomada das discussões no Ministério do Planejamento para empréstimo de US$ 342 milhões do Banco Mundial às áreas de mananciais, assim como a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de parecer favorável ao projeto lei da Guarapiranga, permitindo que o mesmo voltasse a tramitar no legislativo, após um ano de paralisação.

Além dessas iniciativas, o parlamentar também apresentou um novo projeto de lei (PL 395/5), estabelecendo a transferência direta aos municípios dos recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias. Donisete também participou da elaboração de 29 proposições de autoria coletiva, destacando-se entre elas o Projeto de Lei 326/5, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, cujo texto está com parecer favorável da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e oito pedidos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) com o objetivo de investigar denúncias contra a atuação do governo estadual em diversas áreas, entre elas o meio ambiente.

Justiça e Orçamento

Neste primeiro semestre, o deputado Donisete passou a atuar como membro efetivo da Constituição de Constituição e Justiça. Ao parlamentar coube analisar e elaborar parecer em 55 proposituras. Donisete também foi autor de sete requerimentos de informação enviados a órgãos do Estado, grande parte deles fiscalizando ações na área ambiental, e apresentou para a proposta de LDO 26 emendas individuais (saúde, educação, meio ambiente, etc) e mais de 70 em conjunto com a bancada do ABC.

Rodoanel, Mineração e Juventude

O deputado também organizou três importantes eventos na Assembléia Legislativa neste semestre. O primeiro, em 29/3, discutiu os impactos da construção do Trecho Sul do Rodoanel, com a presença do secretário adjunto dos Transportes, Paulo Tromboni. Já nos dias 2,3 e 4/5, foi realizado o I Fórum de Mineração do Estado de São Paulo, cuja abertura contou com a presença da ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, na época à frente do Ministério de Minas e Energias.

Em 16/6, com o plenário Teotônio Vilela repleto de jovens e especialistas na área do turismo, Donisete Braga debateu a questão do turismo estudantil. O parlamentar tem projeto de lei criando albergues da juventude em escolas da rede pública localizadas nas cidades estâncias.



dpbraga@al.sp.gov.br

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