O governo federal está preparando um ambicioso programa que prevê a construção de um milhão de moradias populares. É auspicioso que o tema ganhe novamente a centralidade nas políticas públicas. E ele poderá ser reforçado com a participação de outros entes da federação, como os estados e municípios.

De acordo com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para desenhar o programa o governo está ouvindo prefeitos, governadores, empresas de construção civil e movimentos sociais que lutam por habitação. O programa terá um duplo efeito: combate ao déficit habitacional e geração de empregos, num momento em que, devido à crise internacional, setores da indústria " alguns por oportunismo " estão demitindo trabalhadores. A construção civil é um dos ramos que mais gera empregos, diretos e indiretos.

Dilma também afirmou que, entre os planos do governo, está o subsídio aos mutuários que ganharem até três salários mínimos. Mas todos só começarão a pagar as prestações do financiamento após receberem as chaves do imóvel. A Ministra disse que estados e municípios podem ajudar, embora garanta que o governo federal tem condições de tocar o programa com recursos próprios.

Para esta participação, é fundamental que as cidades tenham uma radiografia muito bem feita de seus déficits habitacionais, e que, além disso, que manifestem vontade política de enfrentar a questão. Não tem sido esta a postura de Sorocaba. Diferentes fontes estimam para a cidade um déficit de cerca de 30 mil moradias, algo em torno de 20% do total de residências do município.

Ao longo de várias administrações não temos políticas habitacionais no âmbito municipal. E mesmo a verba de 1% do total do ICMS do estado " destinada por lei à habitação " não tem contado com o esforço dos últimos prefeitos para minorar a questão em Sorocaba. O Governo Lula tem feito sua parte. Só para se ter uma idéia, o Ministério das Cidades já liberou R$ 10 milhões para regularização fundiária no Jardim Ipiranga.

Nossa cidade precisa se preparar para entrar de cabeça neste plano. Não podemos aceitar que, por questões político-partidárias ou interesses específicos de determinados segmentos do capital imobiliário local, Sorocaba assista este processo de longe, sem participar do grande programa que vai movimentar o Brasil.

Hamilton Pereira é Deputado Estadual (PT-SP)