Plenário aprova urgência para reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo

Aprovada também mudança na composição das comissões permanentes
03/05/2011 21:22

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O Plenário da Assembleia aprovou regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar 6/2005, que trata da reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo, o qual tem sido objeto de audiências públicas em cidades da RMGSP. Assim serão necessárias apenas seis horas de discussão para a votação do PLC.

Na mesma sessão, a Assembleia também aprovou requerimento que pede regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar 41/2009, do Tribunal de Justiça, que cria cargos para suprir foros e varas instalados recentemente no interior do Estado, a partir de reorganização judiciária; e ao Projeto de Lei 366/2011, do deputado Edmir Chedid (DEM), que denomina Ivan Simões o viaduto localizado no quilômetro 126 da Rodovia D. Pedro 1º (SP-065), em Campinas.

Foram aprovadas ainda comissões de parlamentares que representarão a Casa no acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta referente à Lagoa de Carapicuíba, no 12º Encontro de Transportes Alternativos, de 5 a 7/5, em Belo Horizonte (MG), e na 15ª Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais, de 18 a 20/5, em Florianópolis (SC).



Comissões

Em sessões extraordinárias e dois turnos de votação, foi aprovado nesta terça-feira, 3/5, o Projeto de Resolução 18/2011, da Mesa, que altera a resolução que dispõe sobre o número de integrantes das comissões temáticas da Assembleia Legislativa, de forma a aumentar o total de membros, de 11 para 13, nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Transportes e Comunicações; e de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Originalmente o PR previa 15 membros, mas emenda aprovada juntamente com o projeto estabeleceu o número em 13 deputados para cada um dos órgãos técnicos da Casa.

alesp