Comissões discutem guerra fiscal na avicultura


07/10/2003 15:25

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Da assessoria do deputado Luiz Gonzaga Vieira

O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) participou, na semana passada, de uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária, na Assembléia Legislativa, que determinou a formação de uma junta para defender os interesses da avicultura paulista. O objetivo é rediscutir a carga tributária incidente no setor e tornar mais competitivo o produto avícola paulista.

Os deputados receberam uma cartilha sobre a situação em que se encontra o setor. Segundo o presidente da Associação Paulista de Avicultores, Érico Antonio Pozzer, que participou da reunião, a avicultura paulista emprega cerca de 400 mil pessoas e era, até 1995, a maior produtora brasileira, com 22% do total nacional. "A partir desse ano, iniciou-se a concessão de benefícios fiscais por outros estados, em prejuízo de São Paulo", disse. Com o êxodo de produtores, animados pelas vantagens fiscais oferecidas pelos estados do Sul, São Paulo caiu para o quarto lugar.

Gonzaga informou que havia encaminhado ao governador Geraldo Alckmin carta em que avalia o impacto da crise do setor, que compromete o planejamento de vários municípios. Ele destacou que, em conseqüência desse documento, o governo aumentou os incentivos fiscais da avicultura paulista, conforme noticiou o Diário Oficial de 28 de setembro.

O secretário adjunto da Agricultura, Alberto Macedo, afirmou que sua pasta é totalmente favorável às reivindicações do setor e já estuda a criação de linhas de crédito ao produtor pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista. Ele reafirmou que a avicultura é um segmento muito importante para o Estado, tanto pela geração de empregos quanto pelo abastecimento do mercado interno, que hoje consome 75% da produção. Os 25% restantes são exportados.

A comissão aprovou a proposta de realização de reuniões conjuntas com a Comissão de Finanças e Orçamento e de Economia e Planejamento para debater a guerra fiscal na avicultura com os secretários da Agricultura e da Fazenda. "As empresas paulistas do setor estão em estado falimentar por causa da guerra fiscal praticada pelos Estados da Região Sul. Agora queremos debater a questão com o Executivo", afirmou Gonzaga.

lgvieira@al.sp.gov.br

alesp