O Legislativo paulista e o governo de Getúlio - Parte II

Um retrato do país sob Getúlio Vargas
16/08/2002 16:43

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DA REDAÇÃO*

O ministério formado por Getúlio Vargas em 1930 era inteiramente heterogêneo, reflexo da variedade das forças políticas que compunham a Aliança Liberal. O Ministério da Fazenda coube a um banqueiro paulista vinculado ao Partido Democrático, ex-governador do Estado de São Paulo, José Maria Whitaker; o de Viação e Obras Públicas a Juarez Távora, principal nome tenentista da Revolução; o da Agricultura a Assis Brasil, "libertador" gaúcho, que havia muito tempo se empenhava na elaboração de um código eleitoral moderno e democrático; o da Educação foi dado a Francisco Campos, de Minas Gerais, identificado com as correntes tenentistas mais radicais, de pensamento centralizante, notório simpatizante do fascismo italiano.

Vantagem tenentista

O tenentismo pregava uma maior intervenção do Estado na economia e a nacionalização de alguns setores básicos, como as minas e as quedas d''água. No início, a vantagem era nitidamente tenentista. Contando com o repúdio da opinião pública urbana às oligarquias tradicionais e com sua própria mobilização, o grupo conseguiu avançar sua idéia básica: o prolongamento da situação revolucionária de modo a implantar as reformas que julgava necessárias. Seu programa pretendia ir além da simples moralização dos processos eleitorais, introduzindo a representação por classes profissionais, em voga a partir da ascensão do fascismo.

Os tenentistas pressionavam por um programa mais abrangente na área trabalhista, apesar de Getúlio já ter criado o Ministério do Trabalho - então vinculado ao da Indústria e Comércio. Eles queriam um programa dentro da concepção de um Estado que promovesse a harmonia, ou o controle, das relações capital-trabalho. As propostas desse tipo eram bem recebidas por Getúlio, também inclinado a deixar para trás o conservadorismo repressivo da República Velha por meio do paternalismo "atualizado" das doutrinas corporativistas.

A questão básica, no entanto, era a consolidação do poder central diante dos Estados. Getúlio manteve Olegário Maciel à frente do governo de Minas e nomeou Flores da Cunha e Carlos Lima Cavalcanti, revolucionários locais, para os governos do Rio Grande e de Pernambuco, respectivamente, mas entregou outros Estados a interventores egressos dos quadros tenentistas.

Revolução Constitucionalista

Uma das reivindicações básicas das oposições era a convocação de uma Assembléia Constituinte. Getúlio, entretanto, não se preocupou em convocar esta eleição. Diante disto, em 1932, os paulistas responderam com a Revolução Constitucionalista que, apesar de derrotada pelas forças do governo federal, atingiu os seus objetivos, já que Getúlio, pressionado pelas circunstâncias, convocou eleições para a formação da Assembléia Constituinte, em 5 de maio de 1933. A Constituição entrou em vigor em 16 de julho de 1934. Juntamente a isso, a Assembléia Constituinte elegeu Vargas presidente da República.

Polarização

O período é marcado pela polarização ideológica: de um lado a Aliança Nacional Libertadora (ANL), de tendências de esquerda, do outro a Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento inspirado pelo nazi-fascismo.

A ANL é posta fora da lei em 11 de julho de 1935. Sua extinção provocou a reação de setores militares identificados com seu programa político. Neste contexto eclodiu em novembro de 1935 a chamada Intentona Comunista, liderada por Luis Carlos Prestes, que levou ao levante de algumas guarnições militares em Natal (RN), Recife (PE) e do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de Aviação no Rio de Janeiro.

Com a aproximação das eleições de 1938, a oligarquia paulista lança a candidatura de Armando Sales de Oliveira, enquanto o governo indica o paraibano José Américo de Almeida. Porém, Vargas tinha idéia de permanecer no poder com o pretexto de deter um golpe por parte dos comunistas, segundo ele, queriam lançar o país à uma Guerra Civil (Plano Cohen).

*Fonte - sites: www.culturabrasil.pro.br - texto do professor Lauryston Gomes Pereira Guerra; e www.psg.com

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