Foi protocolado em 19/10 na Assembléia projeto de lei (PL 648/06), de autoria do deputado Palmiro Mennucci (PPS), que propõe a instituição no Estado da campanha Oftalmologista na Escola. Se o projeto for aprovado, passará a ser obrigatória a realização de exames oftalmológicos em todos os alunos das escolas públicas estaduais, com ênfase nos das séries iniciais do ensino fundamental.

Nos casos em que forem detectados problemas de visão, os alunos deverão ser encaminhados para avaliação oftalmológica nas unidades de saúde do Estado. Os óculos serão fornecidos sem qualquer despesa para a família.

A campanha Oftalmologista na Escola deverá ser desenvolvida pelas secretarias da Educação e da Saúde, sendo facultada a realização de parcerias com universidades, prefeituras e associações que realizem atividades relacionadas à educação.

Na justificativa do projeto de lei, Mennucci apresentou dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, demonstrando que a grande maioria das crianças brasileiras em idade escolar nunca passou por exame oftalmológico e, dentre elas, 20% apresentam alguma perturbação ocular.

Para o deputado, é notório que a deficiência visual prejudica o processo de aprendizagem e o desenvolvimento psicossocial. "As crianças que não enxergam bem não aprendem, sofrem discriminação dos colegas, recebem reclamações dos professores e repreensões dos pais. Tudo isso por causa de um problema do qual não têm culpa."

Mennucci afirma que as causas mais comuns de acuidade visual reduzida em escolares são hipermetropia, astigmatismo, miopia e estrabismo, problemas cuja detecção precoce possibilita a correção ou minimização dos sintomas, o que se reflete diretamente em um melhor rendimento escolar. "Quantas crianças com problema de aprendizagem são reprovadas e, muitas vezes, se evadem da escola por causa de uma simples miopia?", indagou.

O caráter gratuito da campanha Oftalmologista na Escola e do atendimento subseqüente também foi ressaltado pelo parlamentar, que alertou para o fato de que muitos pais não podem pagar pelo tratamento adequado. "Muitas vezes, os alunos encaminhados pela escola para a realização de exames esbarram nas dificuldades financeiras da família, principalmente com relação ao tratamento, uma vez que não existe, hoje, um programa de atendimento público e gratuito."