Corrupção e coerência

OPINIÃO - Pedro Tobias*
09/10/2003 17:50

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Deve ter causado surpresa a quem leu a nota distribuída pelo PT na terça-feira com o título: "Governo Lula intensifica combate à corrupção" a absoluta incoerência entre o texto e os fatos noticiados no dia anterior por toda a imprensa. Ficou evidente o esforço para encobrir a verdade e divulgar uma visão maquiada da informação.

A Organização Não Governamental Transparência Brasil divulgou nota na qual afirma, entre outras coisas: "Como o governo Lula não tem cumprido suas promessas de campanha no combate à corrupção, será importante vigiar o comportamento do índice nos próximos anos." Já a nota do PT traz a informação: "O programa da CGU faz parte do compromisso assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de sua eleição, com a Transparência Brasil, com o objetivo de combater a corrupção entre os gestores de todas as esferas da administração pública e de evitar o desvio de bilhões de reais dos cofres públicos."

Não bastasse isto, o PT também anuncia: "no dia em que assinou esse documento - o compromisso com o Transparência Brasil - Lula divulgou também outro mais amplo no qual expõe seu programa de combate à corrupção." Vale notar que o texto do PT requenta informações anteriores, divulgadas há quase um mês e desengavetadas como fato novo apenas para fazer um controle de danos provocados pelo relatório.

Muito curioso que o PT de Lula se vangloria de ter assumido compromissos além daqueles requeridos pelo Transparência Brasil, quando sequer estes estão sendo cumpridos. Em alguns casos há um agravamento da situação, como a promessa de combate ao empreguismo e ao nepotismo - contratação de parentes. É público e notório que o PT fez exatamente o contrário, empregando em um volume sem precedente os seus militantes, aparelhando assim o Estado. Até o combate à corrupção ganhou um Ministério, numa demonstração de que qualquer motivo é uma boa razão para o PT criar mais cargos.

Também é sintomático que na redação da nota que tenta minimizar o desgaste provocado pelo relatório da ONG o PT destaque algumas medidas que seriam tomadas para ampliar a fiscalização sobre as prefeituras das grandes cidades. Em outras palavras, o pouco que tem sido feito para aumentar o controle público sobre a corrupção está sendo feito em outras esferas de governo.

É preciso notar que o próprio fato do presidente ter assumido compromisso com a ONG o impede de neste momento questionar os critérios ou metodologia utilizada para a avaliação de seu próprio governo. Lula não pode fazer como fez em relação a ONG Repórteres sem Fronteiras, ridicularizada publicamente pelo presidente por ter cometido a "ofensa" de questionar sua omissão quanto aos Direitos Humanos em Cuba.

O combate à corrupção não se faz com medidas de marketing, com campanhas pirotécnicas, nem com a produção de notas para a imprensa. Produz-se, em grande parte, justamente com ações como as da Transparência Brasil, mobilizando a sociedade civil, buscando métodos objetivos de medir e denunciar a corrupção.

O controle social efetivo é a única forma eficiente de combate à corrupção, até porque a sociedade civil organizada tem melhores condições e maior interesse em evitar qualquer desperdício de recursos públicos. Não se combaterá o desvio de recursos a partir do alto, como está concebido na nota do PT, mas justamente através da criação de mecanismos sociais de fiscalização, medidas que estimulem e processem as denúncias, normas que tornem as ações e decisões governamentais mais públicas.

O objetivo da publicidade governamental deveria ser justamente o de oferecer à população meios através dos quais possam detectar irregularidades ou desvios, não para se tornar ela própria um desvio - como o PT tem feito ao priorizar a publicidade ao invés dos investimentos sociais.

Infelizmente mais uma vez o PT joga na lata de lixo seus compromissos do passado. Faz isto sem remorso, pelo contrário, até tentando reescrever a história tentando encobrir suas incoerências. É sintomático que o PT renegue agora a transparência, que antes de chegar ao poder era palavra presente em praticamente todos os discursos petistas.

Mas o esquecimento do passado tem o mérito de ao menos despertar na sociedade à vontade de ampliar estes controles sociais que o PT agora despreza. O PT pode até decidir mudar de rumo, mas a sociedade, única capaz de realmente acabar com a corrupção, deve manter-se ativa e mobilizada para alcançar os objetivos de "Corrupção Zero"

*Pedro Tobias (PSDB) é deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo.

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