Bancada do PT avalia resultado de audiências públicas sobre o orçamento 2006


26/08/2005 17:46

Compartilhar:


A região de governo de Franca, formada por 17 municípios, recebeu a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, em 15/8, para discutir o Orçamento do Estado de 2006, as demandas e as prioridades da comunidade local. Cerca de 20 pessoas participaram dos debates na Câmara Municipal de Franca, entre os quais representantes dos municípios de Itirapuã, Guará e Batatais e o vereador petista Gilson Pelicciaro.

As questões referentes à Saúde, Segurança, Transportes e Agricultura foram os destaques nas reivindicações. Segundo a população e as lideranças regionais, a Santa Casa de Franca necessita de mais recursos por conta da alta demanda de atendimento aos moradores de toda a região. Na Segurança, foi pontuada a falta de estrutura e de pessoal para as polícias Civil e Militar.

O setor da Agricultura, segundo os participantes da audiência, vive situação difícil, com a falta de pessoal na Coordenadoria da Defesa Agrícola e na Divisão Regional da Coordenadoria de Assistência Técnica (Cati). No Transporte, foi ressaltada a falta de manutenção nas estradas vicinais, principal meio do escoamento da produção agrícola, principal atividade econômica daquelas cidades.

O deputado Enio Tatto, que presidiu a reunião, apontou o excesso da arrecadação, que no período de 2001 a 2004 chegou a R$12 bilhões, e destacou a importância das audiências para a democratização do orçamento do Estado.

Já na região de São Joaquim da Barra, composta por seis municípios, as discussões a respeito do orçamento aconteceram, no mesmo dia, na câmara municipal daquela cidade, com a participação de 60 pessoas. A comissão foi recebida pela prefeita petista Maria Helena, acompanhada pelos vereadores Professor Dejaime, que preside a câmara, Rodrigo Nicolau e Hilário do Correio.

As questões levantadas pelos presentes concentraram-se nos temas Saneamento, Desenvolvimento Econômico, Transporte e Agricultura. Na área de Saneamento, discutiu-se a necessidade de recursos para as obras de tratamento de esgoto da cidade de São Joaquim da Barra. Quanto ao Desenvolvimento Econômico e Transportes, as reivindicações foram de verbas para a criação de um distrito industrial em São Joaquim da Barra, um terminal intermodal de cargas, ligando a ferrovia com a via Anhangüera, e melhorias na estrada que liga Barretos e São Joaquim da Barra à Nuporanga.

Sobre a Agricultura, o debate concentrou-se na necessidade de contratações para a Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Orlândia e verbas para o Fundo de Expansão de Agricultura e Pesca. Também foi discutida a melhoria do atendimento do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) por meio da implantação de uma unidade do Centro de Assistência Médica e Ambulatorial (Ceama), mais recursos para a Habitação, a construção de uma escola estadual em Sales de Oliveira e mais recursos para a Polícia Militar, sobretudo com a melhoria dos salários e aumento do efetivo.

Cruzeiro e Guaratinguetá

Em 18/8, nas cidades de Cruzeiro e Guaratinguetá, localizadas no Vale do Paraíba, a Comissão de Finanças e Orçamento, que tem Enio Tatto como vice-presidente, realizou audiências públicas para o orçamento 2006, conforme sugestão do deputado Mário Reali.

Na audiência de Guaratinguetá, estiveram representadas as cidades de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Lorena, Piquete, Potim e Roseira. As principais reivindicações foram o asfaltamento de estradas vicinais, a instalação, em Potim, de um viaduto sobre a Via Dutra, a implantação de posto de saúde e doação de ambulância.

Em Cruzeiro, os município de Arapeí, Areias, Bananal, Lavrinhas, Queluz, Silveiras e São José do Barreiro estiveram representados. A construção de uma terceira ponte sobre o rio Paraíba, que foi prometida há anos pelo governador Geraldo Alckmin, foi a principal reivindicação. Também foram pleiteados o tratamento do esgoto de várias cidades da região, o aumento do repasse estadual da Saúde para todos os municípios, além de mais investimentos no Hospital de Cruzeiro.

Sindicalistas, representando os servidores do Centro Paula Souza, falaram nas duas audiências sobre a importância da derrubada do veto às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, que aumentam o percentual orçamentário para a Educação, de modo a garantir a expansão e a qualidade do ensino técnico. Além de Enio Tatto e Mário Reali, os deputados petistas Ana do Carmo e Carlinhos Almeida também participaram de ambas as reuniões.



imprensa@ptalesp.org.br

alesp