Áreas para não-fumantes em estabelecimentos comerciais poderão ser ampliadas


14/10/2003 16:48

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Souza Santos

As áreas reservadas a não-fumantes nos estabelecimentos comerciais paulistas poderão ser ampliadas dentro de alguns meses. O Projeto de Lei 481/2003, do deputado Souza Santos (PL), propõe que restaurantes, bares, lanchonetes e afins destinem 60% de seu espaço útil para os não-adeptos do tabagismo.

Atualmente em vigor, a Lei 9.178/95 obriga os estabelecimentos com área superior a 100 metros quadrados a reservar metade de seu espaço a esses clientes. "A cada dez pessoas, somente quatro são fumantes. Essa proporção prova que a Lei 9.178/95 não mais retrata a realidade, o que nos motiva a propor sua alteração", afirmou o parlamentar.

Souza Santos destaca que o tabaco é a substância que, isoladamente, mais mata no mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, cerca de 4 milhões de pessoas morrem anualmente por causa de doenças relacionadas ao fumo. Os danos atingem também quem fica exposto à fumaça, os fumantes passivos. Sob essa perspectiva, calcula-se que em 2002 o tabaco tenha causado mais óbitos que a aids, a tuberculose, os acidentes de carro, os suicídios e os homicídios juntos.

ssantos@al.sp.gov.br

alesp