DA ASSESSORIA

O deputado José Caldini Crespo (PFL), 2.º secretário

da Assembléia Legislativa, participou da gravação de "Em

Discussão Especial", sobre Reforma Tributária, programa da TV

Assembléia que irá ao ar na noite desta quarta-feira, 23/4.

No debate - que contou também com as presenças dos deputados

João Caramez (PSDB), Vitor Sapienza (PPS) e Vicente Cândido

(PT), e foi mediado pela jornalista Anna Kallyne - Crespo

teve a oportunidade de expor suas propostas para a redução da

quantidade de impostos que hoje são pagos, direta ou

indiretamente, pelos contribuintes.

Para Crespo, oito dos impostos que existem atualmente

poderiam passar a ser apenas três, sem redução da carga

global de arrecadação e mantendo-se a mesma repartição entre

as esferas federal, estadual e municipal -- ou seja, sem perda

no volume arrecadado e distribuído.

O deputado propõe que o ICMS (Imposto sobre Circulação de

Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços)

sejam substituídos por um imposto: o IVA (Imposto sobre Valor

Agregado). O IPT (Imposto Predial e Territorial) substituiria

três outros impostos: o IPTU (Imposto Predial e Territorial

Urbano), o ITR (Imposto Territorial Rural) e o IPVA (Imposto

sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O terceiro

imposto que poderia ser cobrado em substituição a outros três

seria, pela sugestão de Crespo, o IMF (Imposto sobre

Movimentação Financeira). Os impostos a serem substituídos

pelo IMF são: a CPMF (Contribuição Provisória sobre

Movimentação Financeira), o IOF (Imposto sobre Operação

Financeira) e o IR (Imposto de Renda).

Em suas intervenções no "Em Discussão", Crespo disse temer que a

reforma seja feita muito rapidamente sem que se atinja a

abrangência necessária. A discussão e o debate são, para o

deputado, a única forma de se chegar a uma proposta final

moderna e justa. "Por esta proposta quem perde com a reforma

é a informalidade e a sonegação", afirmou Crespo.

Embora destacando que espera que nenhuma das esferas percam

em arrecadação, Crespo afirmou que se alguém tiver de perder

que seja a esfera federal. Municipalista, o deputado defendeu

que as áreas sociais sejam encargos dos Estados e Municípios,

e foi mais longe. Para ele, o Fome Zero, programa prioritário

do governo federal, deveria ser tocado pelos municípios. "O

Fome Zero é o melhor exemplo do que deva ser municipal. Todos

sabemos que o que tem de passar por Brasília acaba ficando

mais caro, quando não se perde no caminho."

Crespo encerrou sua participação no programa lembrando que a

colaboração do cidadão é imprescindível para a aprovação das

reformas. Segundo ele, isso só se consegue com educação e

com politização que vem a partir da educação. "Povo nenhum

vai crescer se não tiver instrução. A população

conscientizada é que vai garantir a discussão necessária para

as reformas tributária e previdenciária, e todas as outras

que estão por vir."