O deputado Vanderlei Siraque (PT) apresentou emenda, na Assembleia Legislativa, para acrescentar artigo no projeto de Inspeção Veicular Ambiental, enviado pelo governo do Estado. A emenda tem por objetivo garantir a obrigatoriedade da inspeção também em itens de segurança dos veículos em circulação.

Proposta feita por Siraque, há dez anos na Assembleia, o projeto de Lei de Inspeção Técnica Veicular (ITV), foi vetado por Serra em 2008, com a alegação de que o assunto era de competência da União. Entretanto, Serra apresentou um projeto com o mesmo objetivo do apresentado pelo deputado petista, excluindo a questão da inspeção em itens de segurança.

O projeto de Siraque previa medidas para o exame das condições de funcionamento e segurança, a emissão de gases e a inspeção do chassi, a fim de coibir a clonagem de veículos, atestando a verdadeira identificação do veículo e seus equipamentos obrigatórios, como sistema de iluminação, sinalização, freios, direção e suspensão, entre outros.

Siraque acredita que pode haver adequação do projeto para atender também a demanda de segurança veicular. "O governador vetou meu primeiro projeto, mas teve o bom senso em retomar a ideia de fazer a inspeção veicular no Estado, tendo como base um projeto meu. O importante é fazer o melhor pela segurança da população do Estado de São Paulo", disse.



vsiraque@al.sp.gov.br