Projetos do Partido do Meio Ambiente

Parlamento Jovem 2011
04/11/2011 16:30

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Pavimentação ecológica " PL 62/2011



Akina Yoshioka, da EMEF Prof. José Ezequiel de Souza, da cidade de Taubaté, propõe a implantação de pavimentação ecológica nos condomínios, estacionamentos e áreas públicas do Estado. Para Yoshioka, a questão do solo urbano é um dos assuntos mais importantes, pois sua impermeabilização ocasiona alagamentos e enchentes, acelerando processos de erosão e assoreamento de córregos. "A pavimentação ecológica mostra-se como uma solução simples e ambientalmente correta para a cobertura do solo urbano em diversas áreas, por permitir maior permeabilidade e evitar a retenção de calor", justificou.



Sustentabilidade nas escolas " PL 63/2011



Ana Paula Miranda, aluna da EE Olga Chakur Farah, de Salesópolis, propõe que seja implantado um sistema de reaproveitamento dos recursos naturais nas unidades escolares do Estado de São Paulo, criando, assim, escolas sustentáveis. As ações serão: implementação do uso sustentável dos recursos hídricos, sistema de coleta seletiva e painéis solares para a conversão da energia solar em energia elétrica. Segundo a jovem parlamentar, o projeto tem como objetivos, "a diminuição dos gastos e o atendimento do que foi estabelecido na "Agenda 21", promovendo assim a conscientização dos alunos".



Dia em prol da Sustentabilidade " PL 64/2011



A aluna Bianca Zerbinato da EE. Pedro Pedrosa, de Nhandeara, apresentou projeto que prevê a criação do Dia em Prol da Sustentabilidade, nas escolas públicas e estaduais do Estado de São Paulo. Dentre os artigos, está o que diz que no Dia em Prol da Sustentabilidade, alunos, professores e funcionários participarão de um mutirão, recolhendo lixo reutilizável que será encaminhado para a empresa de reciclagem mais próxima de cada escola participante.



Animais: posse responsável e incentivo a adoção " PL 65/2011



A aluna Carolina Limeres da escola Novos Caminhos, de Santos, elaborou projeto sobre a posse responsável de animais de estimação e incentivo a adoção. "O projeto tem como foco o bem estar dos animais domésticos. Desta forma, proibe qualquer abandono ou posse irresponsável que venha a prejudicar o animal. "Afinal, são seres indefesos que dependem de nós para sobreviver", comenta.



Energia através de biogás " PL 66/2011



A deputada jovem Carolina Tavares da ETEC Presidente Vargas, de Mogi das Cruzes, tem projeto que dispõe sobre a geração de energia através de biogás, prevendo ceder espaço para que seja criada a usina de geração de energia por meio do biogás proveniente do aterro sanitário. Para Carolina, com a implantação do projeto de geração de energia por meio do biogás, serão economizados recursos financeiros que as prefeituras e o Estado gastam todos os dias com a manutenção de aterros sanitários.



Ciclovias " PL 67/2011



A deputada jovem Daiane Estevam da EE Barão de Surui, de Tatuí, propõe projeto que prevê a construção de ciclovias nas cidades do interior paulista. Para Daiane, o projeto representa um novo conceito de qualidade de vida e mobilidade urbana, pois garante segurança aos ciclistas, estimula o lazer e a prática de atividades físicas, oferecendo uma opção econômica e não poluente de transporte.



Lâmpadas incandescentes " PL 68/2011



O aluno Daniel Gonçalves da EE Profa. Marilena Santana Correa Fernandes, de Mirandópolis, tem projeto que proíbe o uso de lâmpadas incandescentes nas unidades escolares do Estado. Para Daniel, as lâmpadas econômicas produzem 70% menos calor do que as convencionais. Isso quer dizer que elas propiciam economia de energia elétrica.



Tratamento de esgoto " PL 69/2011



Gabriel Frontera, aluno do Colégio Santa Inês, de São José do Rio Pardo, é autor de projeto que dispõe sobre a mudança no atual sistema de tratamento de esgoto existente nos municípios do Estado, estabelece a criação de sistema de tratamento de esgoto doméstico, planejado e recomendado pelo governo do Estado, para cada residência ou conjunto habitacional. O cidadão que cumprir a Lei contará com a redução de 15% no IPTU. Segundo o jovem parlamentar, "o projeto visa a diminuição da poluição de rios e lagos".



Reciclagem do óleo de cozinha usado " PL 70/2011



O jovem parlamentar Gabriel Khayat , aluno do Colégio Objetivo de São Vicente, propõe em seu projeto criar o programa Óleo do Bem, por meio do qual a reciclagem do óleo de cozinha já utilizado será obrigatória para os estabelecimentos comerciais e industriais que consumam mais de 10 litros mensais. Gabriel ressalta os danos causados pelo descarte inadequado do óleo de cozinha e analisa: "diversas são as possibilidades de reciclagem do óleo de fritura, entre outras a produção de resina para tintas, sabão, detergente, glicerina, ração para animais e biodiesel".



Saquinhos de papel " PL 71/2011



Helena Barbosa da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, de Pindamonhangaba, em seu projeto propõe a obrigatoriedade de que sejam utilizados saquinhos de papel para acondicionar talheres e guardanapos, em substituição aos saquinhos plásticos. Segundo a jovem parlamentar, "trata-se de um projeto atual que visa garantir o bem estar social e o desenvolvimento sustentável, fundamentalmente sob a ótica ambiental". Caso não seja respeitada a lei, a proposição estabelece como penalidades notificação, multa, suspensão temporária da atividade e cassação da licença do estabelecimento.



Áreas verdes nas escolas " PL 72/2011



Ivan Silva, aluno da EE Manoel dos Santos de Magda, propõe a construção de espaços verdes nas escolas municipais e públicas do Estado de São Paulo. Seu projeto cria ações como a de promover campanhas de incentivo aos alunos no que diz respeito à sensibilização com o tema, ao plantio de áreas verdes e aos cuidados com as plantas. Para o jovem parlamentar, "o ensino deveria ser direcionado à consciência do "além de si mesmo", da alteridade e da cidadania planetária".



Cana-de-açúcar " PL 73/2011



João Paulo Almeida, da EE José Brandini, de São João das Duas Pontes, tem projeto de lei que proíbe o plantio de cana-de-açúcar em área maior que dois hectares, a menos de um quilômetro do perímetro urbano de qualquer cidade, distrito ou povoado, com objetivo de eliminar o assoreamento e a degradação do meio ambiente. "Não é possível continuarmos a conviver com os desmandos orquestrados pelos grandes fazendeiros e usineiros de nosso Estado. É preciso critério no plantio, no corte, no transporte e no trato com os trabalhadores", opina.



Coleta seletiva " PL 74/2011



A jovem parlamentar Juliana Santos, do Colégio Brasilis de Mogi das Cruzes, propõe a substituição do serviço de coleta de lixo (onde se misturam o lixo reciclável com o orgânico) pelo de coleta seletiva e dá outras providências. Juliana defende que: "construam-se ações objetivando educar os paulistas, conscientizando-os de que a reciclagem a partir de suas residências é importante e imprescindível como parte do processo de reaproveitamento do lixo. Se protegermos a natureza, ela, educada e sensível que é, nos garantirá maior longevidade".



Sinalização Ambiental " PL 75/2011



A deputada jovem Laura Salgado da ETEC Profa. Marines Teodoro de Freitas Almeida, de Novo Horizonte, apresentou projeto que determina a colocação de placas de sinalização ambiental nas rodovias do Estado de São Paulo. O projeto pretende conscientizar sobre a necessidade de manutenção da limpeza local, evitar incêndios, proteger a fauna e sensibilizar as pessoas quanto à preservação do meio ambiente. Para Laura, as rodovias, por si só, modificam o ambiente e são barreiras definitivas para os processos de evolução natural, desde o momento de sua construção até a continuidade de seu uso.



Regras para plantio de cana-de-açúcar " PL 76/2011



O projeto da jovem parlamentar Letícia Muller, do Centro de Ensino Caminho Feliz de Santa Fé do Sul, dispõe sobre regras para o plantio de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. Os agricultores terão de apresentar à Cetesb um projeto contendo levantamento topográfico do terreno, mapeamento da vegetação existente na área e um plano de reflorestamento para o local. Segundo Letícia, a proposição visa reduzir os possíveis impactos ambientais e garantir a proteção aos recursos naturais, de modo a preservá-los, oferecendo às futuras gerações a possibilidade de desfrutarem deles.



Reaproveitamento - PL 77/2011



A jovem deputada Luane Silva, da EE Prof Therezinha Sacomano Passaro de Guapiara, propõe o reaproveitamento da água das chuvas para fins de limpeza nas escolas estaduais. Segundo Luana, as águas coletadas servirão para alimentar caixas e descarga de mictórios, irrigar os jardins e para a limpeza em geral. "É importante pensar em formas de reaproveitar as águas, já que centros educacionais costumam ocupar grandes espaços com cobertura, o que geraria um fluxo de água considerável a ser reaproveitado".



Recolhimento de embalagens pets " PL 78/2011



O aluno do Colégio Dom Bosco, Lucas Machado, de Ibiúna, tem projeto que obriga o recolhimento de embalagens pets. Segundo o deputado jovem, o acúmulo de lixo agrava-se a cada dia e já é um problema de âmbito nacional. Para Lucas, o projeto, além de cuidar da questão das embalagens, proporcionará promoção social, gerando empregos por meio de uma cooperativa de reciclagem.



Coleta de resíduos contaminados com óleo " PL 79/2011



O aluno Mauricio Stanzani do Colégio Anjo da Guarda, de Bebedouro, elaborou projeto sobre a coleta e o destino de resíduos contaminados com óleos variados. Para Mauricio, um dos principais fatores a serem considerados é que a responsabilidade pela destinação desses materiais é dos próprios geradores dos resíduos, pelo comprometimento deles com qualquer dano ao meio ambiente causado pelo descarte indevido. "É notável que, em nosso país, há muito a fazer em relação ao descarte de elementos contaminados com resíduos. Trata-se de um dos problemas mais recorrentes e desafiadores para as instituições e para os cidadãos".



Preservação " PL 80/2011



A deputada jovem Mirela Morillo do Colégio Anália Franco, de São Paulo, tem projeto sobre a preservação do meio ambiente em todas as escolas do Estado de São Paulo. Para Mirela, o projeto pretende a conscientização das pessoas sobre ser a preservação do meio ambiente uma das grandes preocupações do século. Além disso, segundo a deputada jovem, os estudantes conhecerão mais a natureza de sua região podendo, inclusive, trabalhar para a arborização do bairro e para a recuperação da fauna da localidade.



Captação de Necrochorume " PL 81/2011



A aluna Nathiele Silva da EE Anisio José Moreira, de Mirassol, apresentou proposta obrigando a instalação de sistema para captação de necrochorume. O projeto prevê que em todos os municípios do Estado de São Paulo sejam instalado nos cemitérios câmaras mortuárias ecológicas, além de outros artigos. Para Nathiele, é essencial que se implantem políticas públicas em favor do meio ambiente e de preservação dos recursos hídricos.



Coleta Seletiva " PL 82/2011



O deputado jovem Willian Sogiro do Colégio Guarani, de Mogi das Cruzes, tem projeto sobre a coleta seletiva e reciclagem de lixo nos municípios. O projeto prevê estender o sucesso da coleta seletiva para todo o Estado. Para Willian, a sociedade vê a sustentabilidade como um conjunto de ações pró meio ambiente, os quais têm ganhado muito destaque nos últimos anos.



Reflorestamento " PL 83/2011



A deputada jovem Yeda Barros da EE Cel. Francisco Schimidt, de Pereira Barreto, propõe em seu PL, o reflorestamento de áreas urbanas dos municípios de São Paulo. Para Yeda, as regiões paulistas que possuem arborização inferior a 10% devem realizar esse projeto, para combater o aquecimento global, desenvolver consciência coletiva sobre a importância da preservação ambiental e estabelecer parcerias entre autoridades e a sociedade civil.

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